Resolução SEE nº 3658/2017
27 de Novembro de 2017Institui as Diretrizes para a organização da Educação Escolar Quilombola no Estado de Minas Gerais.
Institui as Diretrizes para a organização da Educação Escolar Quilombola no Estado de Minas Gerais.
Recompõe o Fórum Estadual Permanente de Educação de Minas Gerais (FEPEMG), instituído pela Resolução SEE nº 2.078, de 29 de março de 2012.
Nomeia os representantes das instituições integrantes do Fórum Estadual Permanente de Educação de Minas Gerais (FEPEMG).
Dispõe sobre a publicação da atualização do Regimento Interno do Fórum Estadual Permanente de Educação de Minas Gerais (FEPEMG)
Constitui Comissão Especial para proceder ao levantamento do inventário de bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Educação.
Retificação da Resolução SEE nº 3651, de 14 de novembro de 2017, publicada no "Minas Gerais" de 15/11/2017, relativa à constituição de comissões e subcomissões para o levantamento da dívida flutuante e do passivo compensado, para o fechamento do exercício financeiro de 2017. No parágrafo 1º do Art. 2º - subcomissões das unidades executoras da Unidade Central: onde se lê: 1.260.360 SMP - Matheus Alexandre de Linhares masp.1.147.925-0 e Márcia Cristina Nunes Hilário Dutra masp. 1.263.659-3, Leia-se: 1.260.360 SMP - Karla Carvalho Moller masp. 382.744-1 e Rosáurea do Patrocínio masp. 1.252.792-5.
Retificação da Resolução SEE nº 3651, de 14 de novembro de 2017, publicada no "Minas Gerais" de 15/11/2017, relativa à constituição de comissões e subcomissões para o levantamento da dívida flutuante e do passivo compensado, para o fechamento do exercício financeiro de 2017. No parágrafo 1º do Art. 2º - subcomissões das unidades executoras da Unidade Central: onde se lê: 1.260.360 SMP - Matheus Alexandre de Linhares masp.1.147.925-0 e Márcia Cristina Nunes Hilário Dutra masp. 1.263.659-3, Leia-se: 1.260.360 SMP - Karla Carvalho Moller masp. 382.744-1 e Rosáurea do Patrocínio masp. 1.252.792-5.
Constitui, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, comissões especiais na Superintendência de Planejamento e Finanças e, nas demais unidades executoras da Unidade Central e Superintendências Regionais de Ensino,Subcomissões encarregadas de realizar o levantamento da dívida flutuante e do passivo compensado, objetivando o encerramento do exercício financeiro de 2017.
Constitui Comissão Especial para proceder ao levantamento do inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras providências.
Estabelece, para a Rede Pública Estadual de Educação Básica, Calendário Escolar para o ano de 2018.
Constitui, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, comissões especiais na Superintendência de Planejamento e Finanças e, nas demais unidades executoras da Unidade Central e superintendências Regionais de Ensino, subcomissões encarregadas de realizar o levantamento da dívida flutuante e do passivo compensado, objetivando o encerramento do exercício financeiro de 2017.
Designa servidores para atuarem como pregoeiros nas licitações na modalidade Pregão.
Institui Projeto de Alfabetização e Letramento Popular de Jovens e Adultos sob Coordenação da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, aos servidores Maria Emília Pereira de Souza e Outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, aos servidores Angelina Fernandes de Souza Machado e Outros.
Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, aos servidores Izabel Cristina Aguiar Lopes e Outros.
Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a que se refere à servidora Maria Elza Coutinho.
Altera o Anexo da Resolução SEE nº 3.589, de 23 de agosto de 2017, relativo à relação de servidores da Secretaria de Estado de Educação que exercem função gerencial sem a delegação de competência para dirigir unidade administrativa nesta secretaria, para aplicação da Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP) regulamentada pelo Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008.
Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino da secretaria de Estado de Educação.