Retifica na Resolução SEE 2800/2015, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/10/2015, a parte referente a Valdenir Martins Ramos e outros.
Retifica na Resolução SEE 2812/2015, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/11/2015, a parte referente a Marceni Aparecida Pacheco Marques e outros.
Retifica na Resolução SEE 3091/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 25/11/2016, a parte referente a Valéria Cristina Donadio AArestrup e outros.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Beatriz Aparecida de Lima e outra.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Rosana Maria Barreira Ferreira e outras.
Estabelece normas para a realização, em 2018, do Cadastro Escolar para o Ensino Fundamental e da matrícula nas redes públicas de ensino em Minas Gerais.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Beatriz Aparecida de Lima e outros.
Anula na Resolução SEE 2098/2012, sobre promoção por escolaridade adicional aos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 07/05/2012, a parte referente a Celemar Maria de Fátima de Jesus Barros.
Anula nas Resoluções SEE 3429/2017 e 3534/2018, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicadas no “Minas Gerais” de 15/06/2017 e 20/07/2017, a parte referente a Marçuce Aparecida de Sousa Diniz e outro.
Anula na Resolução SEE 2968/2016, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 17/05/2016, a parte referente a Valdivino Fernandes Pereira.
Anula na Resolução SEE 2894/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes aos cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 26/02/2016, a parte referente a Cacilda Maria Dias Nunes.
Anula na Resolução SEE 2894/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes aos cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 26/02/2016, a parte referente a Cacilda Maria Dias Nunes.
Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Adnice Maria Alves Pereira e outros.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Danuza Vaz de Mello Costa e outros.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Adma do Amaral Medina e outros.
Anula na Resolução SEE 2792/2015, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 14/09/2015, a parte referente a Geralda Dulce Gonçalves e outros.
Anula na Resolução SEE 2792/2015, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 14/09/2015, a parte referente a Maria Raimunda Alves Viana Pinheiro e outros.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Mariza Vaz dos Santos e outra.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Marisa Vaz dos Santos e outra.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Wanderléia Ferraz Souza e outros.
