Resolução SEE nº 4741/2022
01 de Agosto de 2022Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Pedagogia, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais, no Município de Poços de Caldas.
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Pedagogia, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais, no Município de Poços de Caldas.
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Matemática, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais, no Município de Divinópolis.
Anula na Resolução SEE nº 2889/2016, publicada no “Minas Gerais” de 21/01/2016, a parte que se refere à promoção das servidoras ELAINE SILZA LOPES ALKIMIM REIS e Outros, para a regularização da situação funcional nos termos do art. 2º desta Resolução.
Estabelece normas e critérios para o acréscimo da titulação de Professores de Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEEMG).
Examina processo de reconhecimento do Curso de Graduação em Medicina ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade de Passos.
Estabelece normas e critérios para o acréscimo da titulação de Professores de Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEEMG).
Institui e regulamenta a Verificação e Avaliação Externa Virtual in Loco a ser realizada por Comissões Verificadoras para avaliação externa de Instituições de Educação Superior públicas estaduais e seus respectivos cursos de graduação vinculados à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais, resolve tornar pública a retificação da Resolução SEE Nº 4.592, de 03 de Julho de 2021, que estabelece o Comitê Gestor, o Sistema de Gestão, as Comissões Regionais de Credenciamento do Projeto Trilhas de Futuro e dá outras providências. Anexo I, Onde se Lê: Subsecretaria de Administração Suplente: Heloísa Helena da Silva - Masp 1.421.384-7; Leia-se: Subsecretaria de Administração Suplente: Jorge Gonçalves Barbosa - Masp 1.062.962-4.
Estabelece procedimentos para transferência da gestão escolar e manutenção das escolas de que tratam as alíneas do inciso VIII do art. 2º do Decreto Estadual nº 47.880, de 10 de março de 2020.
Delegação de competência a Ordenadores de Despesa, Responsável Técnico e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI/MG) pela unidade executora 1260.079
Orienta as Superintendências Regionais de Ensino e os representantes das entidades mantenedoras quanto à instrução de processos autorizativos, considerando os preceitos advindos da Resolução CEE nº 486, de 11 de fevereiro de 2022, que fixou normas para credenciamento e recredenciamento de entidades mantenedoras e para autorização de funcionamento, reconhecimento e renovação de reconhecimento de níveis, etapas, cursos e modalidades da Educação Básica, no âmbito do Sistema de Ensino de Minas Gerais.
Dispõe sobre os resultados finais da 1ª Edição do Prêmio Escola Transformação 2022, instituído pela Resolução SEE nº 4.714/2022.
Delegação de competência a Ordenadores de Despesa, Responsável Técnico e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI/MG) pela unidade executora 1260.079.
Dispõe sobre os resultados finais da 1ª Edição do Prêmio Escola Transformação 2022, instituído pela Resolução SEE nº 4.714/2022.
Fica retificada na Resolução SEE Nº 3.903, de 14 de agosto de 2018, publicada no “Minas Gerais”, de 17 de agosto de 2018, que concedeu promoção à servidora JOANA DARC DE ALMEIDA OLIVEIRA, em cumprimento à decisão proferida nos autos do processo em destaque, para adequação da segunda promoção e respectiva vigência aos termos da sentença.
Dispõe sobre os resultados finais da 1ª Edição do Prêmio Escola Transformação 2022, instituído pela Resolução SEE nº 4.714/2022.
Dispõe sobre a metodologia, os critérios e os procedimentos da Avaliação de Desempenho dos Analistas Educacionais/Inspetores Escolares – ADIE, lotados nas Superintendências Regionais de Ensino da Secretaria de Estado de Educação e com atuação nas Unidades Escolares do Sistema de Ensino.
Dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, para a prática dos atos que especifica.
Altera dispositivos da Resolução SEE Nº 4.724/2022, de 20 de abril de 2022, que dispõe sobre a Assembleia Escolar e sobre a estrutura, funcionamento e processo de eleição dos membros do Colegiado Escolar nas escolas estaduais que integram o Projeto SOMAR.
Dispõe sobre a autorização, em caráter excepcional, para realização do teletrabalho na modalidade integral na Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.