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Resoluções

Resolução SEE nº 4741/2022

01 de Agosto de 2022

Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Pedagogia, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais, no Município de Poços de Caldas.

4741-22-r - Public. 30-07-22.pdf
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Resoluções

Resolução SEE nº 4740/2022

01 de Agosto de 2022

Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Matemática, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais, no Município de Divinópolis.

4740-22-r - Public. 30-07-22.pdf
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Resoluções

Resolução SEE nº 4739/2022

29 de Julho de 2022

Anula na Resolução SEE nº 2889/2016, publicada no “Minas Gerais” de 21/01/2016, a parte que se refere à promoção das servidoras ELAINE SILZA LOPES ALKIMIM REIS e Outros, para a regularização da situação funcional nos termos do art. 2º desta Resolução.

4739-22-r - Public. 29-07-22.pdf
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Resoluções

Republicaçao da Resolução SEE nº 4737/2022

25 de Julho de 2022

Estabelece normas e critérios para o acréscimo da titulação de Professores de Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEEMG).

4737-22-r - Republicação. Public. 23-07-22.pdf
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Resoluções

Resolução SEE nº 4738/2022

20 de Julho de 2022

Examina processo de reconhecimento do Curso de Graduação em Medicina ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade de Passos.

4738-22-r - public. 20-07-22.pdf
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Resoluções

Resolução SEE nº 4737/2022

18 de Julho de 2022

Estabelece normas e critérios para o acréscimo da titulação de Professores de Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEEMG).

4737-22-r - Public. 16-07-22.pdf
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Resoluções

Resolução SEE nº 4736/2022

18 de Julho de 2022

Institui e regulamenta a Verificação e Avaliação Externa Virtual in Loco a ser realizada por Comissões Verificadoras para avaliação externa de Instituições de Educação Superior públicas estaduais e seus respectivos cursos de graduação vinculados à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

4736-22-r - Public. 16-07-22.pdf
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Resoluções

RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO SEE Nº 4.592/2021

30 de Junho de 2022

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais, resolve tornar pública a retificação da Resolução SEE Nº 4.592, de 03 de Julho de 2021, que estabelece o Comitê Gestor, o Sistema de Gestão, as Comissões Regionais de Credenciamento do Projeto Trilhas de Futuro e dá outras providências. Anexo I, Onde se Lê: Subsecretaria de Administração Suplente: Heloísa Helena da Silva - Masp 1.421.384-7; Leia-se: Subsecretaria de Administração Suplente: Jorge Gonçalves Barbosa - Masp 1.062.962-4.

4592-21-r - Retificação - Public. 30-06-22.pdf
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Resoluções

Resolução Conjunta SEE/FUCAM Nº 4, de 11 de março de 2022

28 de Junho de 2022

Estabelece procedimentos para transferência da gestão escolar e manutenção das escolas de que tratam as alíneas do inciso VIII do art. 2º do Decreto Estadual nº 47.880, de 10 de março de 2020.

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEE-FUCAM Nº 4, DE 11 DE MARÇO DE 2022.pdf
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Resoluções

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEE/UNIMONTES Nº 12/2022

24 de Junho de 2022

Delegação de competência a Ordenadores de Despesa, Responsável Técnico e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI/MG) pela unidade executora 1260.079

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEE-UNIMONTES Nº 12- 2022 - public. 24-06-22.pdf
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Ofícios, Memorandos e Orientações

Orientação ASIE/Autorização Escolar Nº 1/2022, de 15 de junho de 202

20 de Junho de 2022

Orienta as Superintendências Regionais de Ensino e os representantes das entidades mantenedoras quanto à instrução de processos autorizativos, considerando os preceitos advindos da Resolução CEE nº 486, de 11 de fevereiro de 2022, que fixou normas para credenciamento e recredenciamento de entidades mantenedoras e para autorização de funcionamento, reconhecimento e renovação de reconhecimento de níveis, etapas, cursos e modalidades da Educação Básica, no âmbito do Sistema de Ensino de Minas Gerais.

ORIENTAÇÃO ASIE AUTORIZAÇÃO ESCOLAR Nº 1 2022.pdf
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Resoluções

Resolução SEE Nº 4.735, de 07 de JUNHO de 2022 (*)

13 de Junho de 2022

Dispõe sobre os resultados finais da 1ª Edição do Prêmio Escola Transformação 2022, instituído pela Resolução SEE nº 4.714/2022.

Republicação RESOLUÇÃO SEE Nº 4.735, DE 07 DE JUNHO DE 2022.pdf
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Resoluções

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEE/UNIMONTES Nº 11, de 10 junho DE 2022.

13 de Junho de 2022

Delegação de competência a Ordenadores de Despesa, Responsável Técnico e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI/MG) pela unidade executora 1260.079.

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEE-UNIMONTES Nº 11, de 10 junho DE 2022.- Public. 11-06-22.pdf
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Resoluções

Resolução SEE nº 4735/2022 - Republicada

08 de Junho de 2022

Dispõe sobre os resultados finais da 1ª Edição do Prêmio Escola Transformação 2022, instituído pela Resolução SEE nº 4.714/2022.

4735-22-r - Republicação - Public. 08-06-22-22.pdf
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Resoluções

Resolução SEE nº 4733/2022

06 de Junho de 2022

Fica retificada na Resolução SEE Nº 3.903, de 14 de agosto de 2018, publicada no “Minas Gerais”, de 17 de agosto de 2018, que concedeu promoção à servidora JOANA DARC DE ALMEIDA OLIVEIRA, em cumprimento à decisão proferida nos autos do processo em destaque, para adequação da segunda promoção e respectiva vigência aos termos da sentença.

4733-22-r - Public. 04-06-22.pdf
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Resoluções

Resolução SEE nº 4735/2022

06 de Junho de 2022

Dispõe sobre os resultados finais da 1ª Edição do Prêmio Escola Transformação 2022, instituído pela Resolução SEE nº 4.714/2022.

4735-22-r - Public. 04-06-22.pdf
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Resoluções

Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 10.586, de 24 de maio de 2022

03 de Junho de 2022

Dispõe sobre a metodologia, os critérios e os procedimentos da Avaliação de Desempenho dos Analistas Educacionais/Inspetores Escolares – ADIE, lotados nas Superintendências Regionais de Ensino da Secretaria de Estado de Educação e com atuação nas Unidades Escolares do Sistema de Ensino.

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Resoluções

Resolução SEE Nº 4.729, de 01 de junho de 2022

02 de Junho de 2022

Dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, para a prática dos atos que especifica.

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Resoluções

Resolução SEE Nº 4.734, de 31 de maio de 2022

02 de Junho de 2022

Altera dispositivos da Resolução SEE Nº 4.724/2022, de 20 de abril de 2022, que dispõe sobre a Assembleia Escolar e sobre a estrutura, funcionamento e processo de eleição dos membros do Colegiado Escolar nas escolas estaduais que integram o Projeto SOMAR.

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Resoluções

Resolução SEPLAG Nº 039, de 27 de MAIO de 2022

02 de Junho de 2022

Dispõe sobre a autorização, em caráter excepcional, para realização do teletrabalho na modalidade integral na Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

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