Anula na Resolução SEE nº 2998/2016,a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, Publicada no "Minas Gerais" de 30/06/2016, a parte a que se refere aos servidores Carla Vanessa de Oliveira e Outros, por não cumprir os requisitos exigidos para a concessão do benefício.
Anula na Resolução SEE nº 3031/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, Publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2016, a parte a que se refere a servidora Maria Lucia da Silva, por se tratar de promoção do artigo 18 da Lei nº 15.293 de agosto de 2004.
Anula na Resolução SEE nº 3032/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, Publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2016, a parte a que se refere aos servidores Maria José de Almeida e Outros, por não comprovar os requisitos exigidos par a concessão do benefício.
Anula na Resolução SEE nº 3223/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, Publicada no "Minas Gerais" de 04/01/2017, a parte a que se refere ao servidor Flávio de Oliveira Silva, por se tratar de concessão indevida.
Anula na Resolução SEE nº 3228/2016, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, Publicada no "Minas Gerais" de 04/01/2017, a parte a que se refere aos servidores Janeuce Cordeiro Maciele Outros, por não cumprir os requisitos necessários para a promoção.
Anula na Resolução SEE nº 3332/2017,sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, Publicada no "Minas Gerais" no dia 10/05/2017, a parte a que se refere aos servidores Nadia Helena Evaristo Cordeiro e Outros, por se tratar de publicação indevida.
Anula na Resolução 3429/2017, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, Publicada no "Minas Gerais" no dia 15/06/2017 a parte a que se refere aos servidores Shirley Almeida Amorim Sousa e Outros, por se tratar de publicação indevida.
Anula na Resolução SEE nº 3458/2017,a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, Publicada no "Minas Gerais" no dia 05/07/2017,a parte a que se refere a servidora Maria de Lourdes da Luz Gonçalves,por se tratar de publicação indevida.
Anula na Resolução 3527/2017, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, Publicada no "Minas Gerais" no dia 27/07/2017, a parte a que se refere a servidora Alessandra Celeste Ferreira, por se tratar de publicação indevida.
Anula na Resolução 3531/2017, sobre a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 20/07/2017 a parte que se refere aos servidores: Luzia Viana Pires e Outros, por se tratar de publicação indevida.
Anula na Resolução SEE nº 3534/2017, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 20/07/2017,a parte que se refere aos servidores Jorcelho Joaquim Julio e Outros, por se tratar de promoção indevida.
Anula na Resolução 3570/2017, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 23/08/2017, a parte que se refere a servidora Marta Teobaldo da Silva Lemos, por não cumprir os requisitos necessários para a promoção.
Anula na Resolução 3607/2017, sobre a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" no dia 07/10/2017, a parte que se refere aos servidores: Suely Maria da Conceição Julião e outros, por se tratar de alteração no posicionamento grau incorreto.
Retifica na Resolução SEE nº 2973/2016 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 17/05/2016, a parte que se refere ao servidor Marcelo Antônio de Arruda, para correção na data de vigência.
Retifica na Resolução SEE nº 3223/2016 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 04/01/2017, a parte que se refere aos servidores: Raquel Ribeiro Netto Lourenco e outros, em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
Anula na Resolução SEE nº 777/2006, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/2016, a parte que se refere ao servidor Caetano José da Silva, em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção, decorrente de decisão Judicial.
Anula na Resolução 2792/2015, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" no dia 14/09/2015, a parte que se refere a servidora Aparecida Geralda Viana, por se tratar da promoção do artigo 18 da lei nº 15.293 de agosto de 2004.
Anula na Resolução 2792/2015, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" no dia 14/09/2015, a parte que se refere à servidora Ana Maria Ramos Goulart, por se tratar de promoção pelo art. 18 da lei nº 15.293/2004.
Anula na Resolução 2838/2016, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" no dia 09/01/2016, a parte que se refere ao servidor Arildo Gonçalves Dias, por não cumprirem os requisitos necessários para promoção.
Anula na Resolução 2894/2016, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" no dia 26/02/2016, a parte que se refere a servidora Laudiceia Machado Silva, por não cumprirem os requisitos necessários para promoção.
