Fica concedido a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo aos servidores Lane Maria Aguilar Luz e Outros.
Retifica na Resolução SEE nº 2968/2016,de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, Publicada no "Minas Gerais" de 17/05/2016, a parte a que se refere aos servidores Rita de Cássia Santana Botelho e Outros, para atualização da situação funcional.
Retifica na Resolução SEE nº 3031/2016,de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, Publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2016, a parte a que se refere aos servidores Maria Claudia Vieira e Outros, para atualização da situação funcional do servidor.
Retifica na Resolução SEE nº 2791/2015,de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, Publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2015, a parte a que se refere aos servidores Eva Alineia pereira Souza e Outros, para atualização da situação funcional.
Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo à servidora Maria José de Oliveira Medeiros.
Fica concedido novo reposicionamento aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, aos servidores Aigara Manso do Amaral Ribeiro e Outros.
Retifica na Resolução SEE nº 2841/2016 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, Publicada no "Minas Gerais" de 09/01/2016, a parte a que se refere a servidora Maurinei Luis Gonçalves, para atualização do novo reposicionamento.
Retifica na Resolução SEE nº 1627/2010 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, Publicada no "Minas Gerais" de 15/07/2010, a parte a que se refere aos servidores Luzia Aparecida Zorzal Lourenço Dalfior e Outros, para correção na carreira.
Retifica na Resolução SEE nº 2791/2015,de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, Publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2015, a parte a que se refere aos servidores Maria Selma Amaral Deles Silva e Outros, em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
Anula na Resolução SEE nº 2791/2015,de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, Publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2015, a parte a que se refere aos servidores Maria Selma Amaral Deles Silva e Outros, em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
Anula na Resolução SEE nº 2986/2016,a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, Publicada no "Minas Gerais" de 17/06/2016,a parte a que se refere a servidora Renata Maria Ricci Logão, devido incorreção na publicação.
Anula na Resolução SEE nº 2968/2016,a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, Publicada no "Minas Gerais" de 17/05/2016, a parte a que se refere aos servidores Iolanda Fernandes Pereira Cordeiro e outros, por se tratar da promoção do artigo 18 da Lei nº 15.293 de agosto de 2004.
Anula na Resolução SEE nº 2998/2016,a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, Publicada no "Minas Gerais" de 30/06/2016, a parte a que se refere aos servidores Carla Vanessa de Oliveira e Outros, por não cumprir os requisitos exigidos para a concessão do benefício.
Anula na Resolução SEE nº 3031/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, Publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2016, a parte a que se refere a servidora Maria Lucia da Silva, por se tratar de promoção do artigo 18 da Lei nº 15.293 de agosto de 2004.
Anula na Resolução SEE nº 3032/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, Publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2016, a parte a que se refere aos servidores Maria José de Almeida e Outros, por não comprovar os requisitos exigidos par a concessão do benefício.
Anula na Resolução SEE nº 3223/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, Publicada no "Minas Gerais" de 04/01/2017, a parte a que se refere ao servidor Flávio de Oliveira Silva, por se tratar de concessão indevida.
Anula na Resolução SEE nº 3228/2016, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, Publicada no "Minas Gerais" de 04/01/2017, a parte a que se refere aos servidores Janeuce Cordeiro Maciele Outros, por não cumprir os requisitos necessários para a promoção.
Anula na Resolução SEE nº 3332/2017,sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, Publicada no "Minas Gerais" no dia 10/05/2017, a parte a que se refere aos servidores Nadia Helena Evaristo Cordeiro e Outros, por se tratar de publicação indevida.
Anula na Resolução 3429/2017, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, Publicada no "Minas Gerais" no dia 15/06/2017 a parte a que se refere aos servidores Shirley Almeida Amorim Sousa e Outros, por se tratar de publicação indevida.
Anula na Resolução SEE nº 3458/2017,a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, Publicada no "Minas Gerais" no dia 05/07/2017,a parte a que se refere a servidora Maria de Lourdes da Luz Gonçalves,por se tratar de publicação indevida.
