Retifica na Resolução SEE 2668/2014, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 01/08/2014, a parte referente a Nilséia Bandeira Mendes Alves e outros.
Retifica na Resolução SEE 2037/2012, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 18/02/2012, a parte referente a Santa Pereira Neta Soares.
Retifica na Resolução SEE 2033/2012, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 11/02/2012, a parte referente a Maria do Socorro Reis e outra.
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros referentes aos alunos de ensino fundamental, médio e de educação de jovens e adultos do Programa de Apoio às Escolas Família Agrícola do Estado de Minas Gerais.
Anula na Resolução 2800/2015,sobre a promoção por escolaridade aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, Publicada no "Minas Gerais" no dia 15/10/2015, a parte a que se refere a servidora Maristela de Oliveira Rosa Santos, em razão do Processo Administrativo nº 012/2018.
Anula na Resolução 2800/2015,sobre a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, Publicada no "Minas Gerais" no dia 15/10/2015, a parte a que se refere a servidora Girlaine Teixeira de Lima, em razão do processo administrativo nº 90/2017.
Retifica na Resolução SEE nº 2838/2016,de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, Publicada no "Minas Gerais" de 09/01/2016, a parte a que se refere aos servidores Edson Jose Bertolino dos Santos e Outros, em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
Fica Concedido a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo aos servidores Ivaldete Rodrigues Reis de Souza e Outros.
Fica concedido a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo aos servidores Lane Maria Aguilar Luz e Outros.
Retifica na Resolução SEE nº 2968/2016,de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, Publicada no "Minas Gerais" de 17/05/2016, a parte a que se refere aos servidores Rita de Cássia Santana Botelho e Outros, para atualização da situação funcional.
Retifica na Resolução SEE nº 3031/2016,de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, Publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2016, a parte a que se refere aos servidores Maria Claudia Vieira e Outros, para atualização da situação funcional do servidor.
Retifica na Resolução SEE nº 2791/2015,de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, Publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2015, a parte a que se refere aos servidores Eva Alineia pereira Souza e Outros, para atualização da situação funcional.
Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo à servidora Maria José de Oliveira Medeiros.
Fica concedido novo reposicionamento aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, aos servidores Aigara Manso do Amaral Ribeiro e Outros.
Retifica na Resolução SEE nº 2841/2016 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, Publicada no "Minas Gerais" de 09/01/2016, a parte a que se refere a servidora Maurinei Luis Gonçalves, para atualização do novo reposicionamento.
Retifica na Resolução SEE nº 1627/2010 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, Publicada no "Minas Gerais" de 15/07/2010, a parte a que se refere aos servidores Luzia Aparecida Zorzal Lourenço Dalfior e Outros, para correção na carreira.
Retifica na Resolução SEE nº 2791/2015,de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, Publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2015, a parte a que se refere aos servidores Maria Selma Amaral Deles Silva e Outros, em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
Anula na Resolução SEE nº 2791/2015,de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, Publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2015, a parte a que se refere aos servidores Maria Selma Amaral Deles Silva e Outros, em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
Anula na Resolução SEE nº 2986/2016,a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, Publicada no "Minas Gerais" de 17/06/2016,a parte a que se refere a servidora Renata Maria Ricci Logão, devido incorreção na publicação.
Anula na Resolução SEE nº 2968/2016,a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, Publicada no "Minas Gerais" de 17/05/2016, a parte a que se refere aos servidores Iolanda Fernandes Pereira Cordeiro e outros, por se tratar da promoção do artigo 18 da Lei nº 15.293 de agosto de 2004.
