Retifica na Resolução SEE nº 3026/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2016, a parte que se refere aos servidores: Edna Lemos Eloi Ferreira, em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
Retifica na Resolução SEE nº 2792/2015 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2015, a parte que se refere aos servidores: Maria Solange Brasileiro Alves Barrel e Outros, para atualização da situação funcional.
Retifica na Resolução SEE nº 2800/2015 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 15/10/2015, a parte que se refere aos servidores: Maria da Conceição Dias Figueiredo e Outros, em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
Retifica na Resolução SEE nº 2812/2015 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 20/11/2015, a parte que se refere aos servidores: Telmo Lúcio Pereira e Outros, em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
Retifica na Resolução SEE nº 2668/2014 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 01/08/2014, a parte que se refere aos servidores: Nilséia Bandeira Mendes e Outros, para atualização da situação funcional.
Retifica na Resolução SEE nº 2037/2012, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 18/02/2012, a parte que se refere aos servidores: Santa Pereira Neta e Outros, para atualização da situação funcional.
Fica retificada na Resolução SEE nº 2033/2012 de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 11/02/12, a parte que se refere aos servidores: Maria do Socorro Reis e Outros, em razão de alteração na vigência.
Torna sem efeito na Resolução SEE nº 2792/2015, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 14/09/2015, a parte que se refere à servidora Silvana Ramalho da Silva, por se tratar de promoção indevida.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das Carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores:Alexandre Santos Braga e Outros.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das Carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: Marluce Aparecida de Sousa Diniz e Outros.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores Anete Maria Moreira Ferreira e Outros.
Fica concedido a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: Aparecida Geralda Viana e Outros.
Concede promoções na carreira à ocupante de cargo efetivo das Carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo à servidora Joana Darc de Almeida Oliveira, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5044723-80.2018.8.13.0024.
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros referentes aos alunos de ensino fundamental, médio e de educação de jovens e adultos do Programa de Apoio às Escolas Família Agrícola do Estado de Minas Gerais.
Torna sem efeito na Resolução SEE 2792/2015, que concede a promoção por escolaridade adicional aos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte referente a Silvana Ramalho da Silva.
Retifica na Resolução SEE 2928/2016, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 12/03/2016, a parte referente a Ramon Carvalho e outros.
Retifica na Resolução SEE 3026/2016, a promoção por escolaridade adicional aos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte referente a Edna Lemos Eloi Ferreira e outros.
Retifica na Resolução SEE 2792/2015, de concessão da promoção por escolaridade adicional aos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte referente a Maria Solange Brasileiro Alves Barrel e outra.
Retifica na Resolução SEE 2800/2015, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/10/2015, a parte referente a Maria da Conceição Dias Figueiredo e outra.
Retifica na Resolução SEE 2812/2015, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/11/2015, a parte referente a Telmo Lucio Pereira e outros.
