Torna sem efeito nas Resoluções SEE 2870/2016 e 3541/2017, que retifica a 1ª promoção por escolaridade adicional aos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicadas no “Minas Gerais” de 21/01/2015 e 25/07/2017, a parte referente a Maria de Fátima Carvalho Ferreira.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Irani Martins Pontes.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Edneia Maria de Almeida Coimbra.
Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo à servidora Darluce Geralda Torres Bispo.
Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo aos servidores: Simone Dias Martins Gonçalves e Outros.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo aos servidores: Alessandra Torres Botelho e Outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo aos servidores: Aristóteles dos Santos Pereira e Outros.
Estabelece a criação do Grupo Especial de Trabalho destinado a promover a chamada pública BNDES, para coordenar a elaboração, implantação e o acompanhamento de todo o projeto de implantação do Programa de Inovação Educação Conectada.
Estabelece critérios e define procedimentos para a inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública de Professor de Educação Básica nos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, ofertados no Centro Interescolar de Cultura, Artes, Linguagens e Tecnologias (CICALT).
Fica delegada competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho à servidora Keyla Mary Goulart, Masp: 1.143.104-6, responsável pela Diretoria Educacional da Superintendência Regional de Ensino de Sete Lagoas, e Retifica na Resolução SEE nº 3858/2018, publicada no "Minas Gerais" de 18/07/2018, o nome do responsável pela Avaliação de Desempenho da Diretoria Educacional da Superintendência Regional de Ensino: SRE ARacuaí: Onde se Lê:Janice Pereira Sá, masp 291.662-5, Leia-se José Luiz Venturini, masp 960.427-3.
Ficam alterados os cargos de provimento em comissão de Diretor de Escola Estadual, referente aos servidores: Patrícia Sousa Silva e Outros.
Autoriza os servidores ocupantes dos cargos que menciona a realizarem a movimentação financeira de recursos em contas bancárias sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Retifica na Resolução SEE nº 3858/2018, publicada no "Minas Gerais" de 18/07/2018, o nome do responsável pela avaliação de desempenho da Diretoria Educacional da Superintendência Regional de Ensino relacionada aos servidores: Raquel Maria Nogueira e Silva e Maria Augusta Rodrigues da Silva
Retifica na Resolução SEE 3858/2018, publicada no "Minas Gerais" de 18/07/2018, o nome do responsável pela avaliação de desempenho da Diretoria Educacional da Superintendência Regional de Ensino, a parte referente a Raquel Maria Nogueira e Silva e outra.
Anula na Resolução SEE nº 3796/2018, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 28/06/2018, a parte que se refere a servidora Elane Rodrigues Duarte Santos, por se tratar da promoção do artigo 18 da Lei nº 15.293 de agosto de 2004.
Anula na Resolução 3649/2017, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 11/11/2017, a parte que se refere a servidora Maria Goreti Rodrigues cundari, por se tratar de publicação indevida.
Anula na Resolução 3568/2017, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 23/08/2017, a parte que se refere a servidora Graziela Ferraz de Carvalho, por se tratar de concessão indevida.
Anula na Resolução 3557/2017, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 26/08/2017, a parte que se refere ao servidor Marciel Freitas da Costa, por se tratar de concessão indevida.
Anula na Resolução SEE nº 3434/2017, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 15/06/2017, a parte que se refere aos servidores: Renalia Vasconcelos Teixeira, por se tratar de concessão indevida.
Anula na Resolução 3429/2017, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 15/06/2017, a parte que se refere a servidora Silvania Silva Xavier Santos, por se tratar de Concessão indevida.
