Anula na Resolução 2102/2012, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 07/06/2012, a parte que se refere à servidora Maria Mirian Nogueira de Aguiar, por se tratar de promoção indevida.
Anula na Resolução SEE nº 777/2006, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/2006, a parte que se refere à servidora Norma Aparecida de Almeida, alteração no posicionamento de 01/07/2005 por Decisão Judicial.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreias dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, aos servidores: Antônio Carlos Pereira dos Santos e Outros.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, aos servidores: José Geraldo Guimarães e Outros.
Anula na Resolução 2812/2015, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 20/11/2015, a parte que se refere à servidora Leandra Pessoti Leone, por se tratar de processo Administrativo 04/2016.
Anula na Resolução 2792/2015, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 14/09/2015, a parte que se refere ao servidor Pedro Silviano, por se tratar de Processo Administrativo número 18/2018.
Anula na Resolução 2998/2016, sobre a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 30/06/2016, a parte que se refere à servidora Avelina Luzia Ambrosio Horsth Portes, por se tratar de Processo Administrativo número 20/2018.
Anula na Resolução 2792/2015, sobre a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 14/09/2015, a parte que se refere a servidora Silvia Regina Sidney, por se tratar de Processo Administrativo número 32/2018.
Constitui comissão de monitoramento e avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais coma as organizações da sociedade civil.
Constitui comissão de monitoramento e avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais com as organizações da sociedade civil.
Constitui, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, comissões especiais na Superintendência de Planejamento e Finanças e, nas demais unidades executoras da Unidade Central e Superintendências Regionais de Ensino, subcomissões encarregadas de realizar o levantamento da dívida flutuante e do passivo compensado, objetivando o encerramento do exercício financeiro de 2018.
Constitui Comissão Especial para proceder ao levantamento do inventário de bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Educação.
Designa servidores para atuarem como pregoeiros nas licitações na modalidade Pregão.
Constitui Comissão Especial para proceder ao levantamento do inventário físico e financeiro de matérias em almoxarifado e dá outras providências.
Estabelece, para a Rede Pública Estadual de Educação Básica, Calendário Escolar para o ano de 2019.
Cria o Projeto Minas Tecnologia para a Educação e dá outras providências.
Retificação da Resolução SEE nº 3995/2018, de 24 de Outubro de 2018, publicada no "Minas Gerais" de 25/10/2018 e republicada no "Minas Gerais" de 27/10/2018, que dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição, classificação e designação de candidatos para o exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição, classificação e designação de candidatos para o exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição, classificação e designação de candidatos para o exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Retifica na Resolução SEE 2838/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 09/01/2016, a parte referente a Marlene Marques Queiroz Vilela Azambuja.
