Anula na Resolução 3648/2017, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 11/11/2017, a parte que se refere à servidora Alessandra Aparecida Rocha Monteiro, por se tratar da promoção do artigo 18 da lei n] 15.293 de agosto de 2004.
Anula na Resolução 3473/2017, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 06/07/2017, a parte que se refere à servidora Maria de Fatima B. Araujo Santos, por se tratar de retificação indevida.
Anula na Resolução 3434/2017, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 16/06/2017, a parte que se refere à servidora Lea Aparecida de Morais, por se tratar de publicação indevida.
Anula na Resolução 3432/2017, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 15/06/2017, a parte que se refere à servidora Maria Auxiliadora Ferreira, por se tratar de concessão indevida.
Anula na Resolução 3334/2017, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 18/07/2017, a parte que se refere à servidora Euzane Doerl Cota, por se tratar de publicação indevida.
Anula na Resolução 3259/2017 e 3434/2017, sobre promoção por escolaridade adicional aos servidores efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 17/02/2017 e 15/06/2017, a parte que se refere à servidora Rosana Vargas de Aquino, por se tratar de promoção indevida.
Anula na Resolução 3259/2017, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 17/02/2017, a parte que se refere à servidora Denise Rodrigues, por se tratar de publicação indevida.
Anula na Resolução 2926/2016, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 15/03/2016, a parte que se refere à servidora Iris Marley Palomino, por se tratar de concessão indevida.
Anula na Resolução 2972/2015, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 14/09/2015, a parte que se refere aos servidores: Etelvina Ferreira macedo e Outros, por se tratar de concessão indevida.
Anula na Resolução 2800/2015, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 15/10/2015, a parte que se refere à servidora Janaina Karina Lopes Araujo, por se tratar da promoção do artigo 18 da Lei nº 15.293 de agosto de 2004.
Anula na Resolução 2753/2015, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 08/04/2015, a parte que se refere à servidora Delvani Alves Figueiredo Neves, por se tratar de retificação indevida.
Anula na Resolução 2510/2014, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 01/02/2014, a parte que se refere à servidora Tania Soares Franca, por se tratar de publicação indevida.
Anula na Resolução 2102/2012, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 07/06/2012, a parte que se refere à servidora Maria Mirian Nogueira de Aguiar, por se tratar de promoção indevida.
Anula na Resolução SEE nº 777/2006, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/2006, a parte que se refere à servidora Norma Aparecida de Almeida, alteração no posicionamento de 01/07/2005 por Decisão Judicial.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreias dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, aos servidores: Antônio Carlos Pereira dos Santos e Outros.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, aos servidores: José Geraldo Guimarães e Outros.
Anula na Resolução 2812/2015, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 20/11/2015, a parte que se refere à servidora Leandra Pessoti Leone, por se tratar de processo Administrativo 04/2016.
Anula na Resolução 2792/2015, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 14/09/2015, a parte que se refere ao servidor Pedro Silviano, por se tratar de Processo Administrativo número 18/2018.
Anula na Resolução 2998/2016, sobre a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 30/06/2016, a parte que se refere à servidora Avelina Luzia Ambrosio Horsth Portes, por se tratar de Processo Administrativo número 20/2018.
Anula na Resolução 2792/2015, sobre a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 14/09/2015, a parte que se refere a servidora Silvia Regina Sidney, por se tratar de Processo Administrativo número 32/2018.
