Anula na Resolução SEE nº 4048/2018, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 05/12/2018, a parte que se refere à servidora Magaly Maria de Matos, por não cumprir os requisitos necessários para a promoção.
Anula na Resolução SEE nº 4049/2018, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 05/12/2018, a parte que se refere aos servidores: Rosangela Aparecida da Silva Pinto e Outros, por não cumprir os requisitos necessários para a promoção.
Anula na Resolução 2972/2005, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" no dia 16/09/2015, a parte que se refere aos servidores: Ariadna Sarmento Petroni e Santiago e Outros, por se tratar de promoção do artigo 18 da lei nº 15.293 de agosto de 2004.
Anula na Resolução SEE nº 2899/2016, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 17/02/2016, a parte que se refere à servidora Vilma Cândida Bueno, por se tratar de publicação indevida.
Anula na Resolução SEE nº 2998/2016, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 30/06/2016, a parte que se refere aos servidores: Beatriz Aparecida Carvalho Alves Queiroz e Outros, por não cumprir os requisitos necessários para a promoção.
Anula na Resolução SEE nº 3032/2016, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2016, a parte que se refere à servidora Maria Bernadete de Resende, por se tratar de publicação indevida.
Anula na Resolução SEE nº 3636/2017, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 20/10/2017, a parte que se refere à servidora Sandra Ferreira Silva Vilaça, por se tratar de retificação indevida.
Anula na Resolução 3710/2018, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" no dia 10/03/2018, a parte que se refere à servidora Sonia Maria Cerqueira Moreira, por se tratar de concessão indevida.
Anula na Resolução SEE nº 3742/2018, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 11/05/2018, a parte que se refere à servidora Elaine Lucas Barroso Vieira, por se tratar de promoção indevida.
Anula na Resolução 3755/2018, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" no dia 11/05/2018, a parte que se refere à servidora Aurora Cardoso de Oliveira, por se tratar de concessão indevida.
Anula na Resolução 3757/2018, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" no dia 10/05/2018, a parte que se refere ao servidor Valdivino Fernandes Pereira, mantendo a promoção da Resolução 2968/2016 publicada no Minas Gerais dia 17/05/2016.
Anula na Resolução SEE nº 3768/2018, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 15/05/2018, a parte que se refere à servidora Avelina Luzia Ambrosio Horsth portes, por se tratar de retificação indevida.
Torna sem efeito na Resolução SEE nº 4015/2018, que anula a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 05/12/2018, a parte que se refere à servidora Gizele Katia Caldeira, por se tratar de publicação indevida.
Anula na Resolução SEE nº 3753/2018, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 11/05/2018, a parte que se refere à servidora Denise Soares Ferreira de Oliveira, em cumprimento de processo administrativo nº 42/2018.
Anula na Resolução 2510/2014, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 01/02/2014, a parte que se refere à servidora Tania Soares Franca, por se tratar de publicação indevida.
Anula na Resolução SEE nº 2683/2014, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 07/10/2014, a parte que se refere ao servidor Luiz Claudio Marcelino, por se tratar de promoção indevida.
Anula na Resolução 2812/2015, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 20/11/2015, a parte que se refere a servidora Maria Tereza de Fátima Magalhães Silva, por se tratar da promoção do artigo 18 da lei nº 15.293 de agosto de 2004.
Fica concedida a promoção por escolaridade aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a que se refere aos servidores: Alberto Alves dos Santos e Outros.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a que se refere aos servidores: Ariadna Sarmento Petroni e Santiago e Outros.
Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a que se refere aos servidores: José Adonai Ramos da Cruz e Outros.
