Retifica na Resolução SEE nº 2800/2015, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 15/10/2015, a parte que se refere aos servidores: Janete Neto Couto Mota e Outros, em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
Retifica na Resolução SEE nº 2953/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 02/04/2016, a parte que se refere aos servidores: Márcia do Socorro de Oliveira e Outros, em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
Retifica na Resolução SEE nº 2968/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 17/05/2016, a parte que se refere aos servidores: Vania Regina de Oliveira e Outros, em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
Anula na Resolução SEE nº 4050/2018, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 07/12/2018, a parte que se refere ao servidor Alex Fabiano de Oliveira e Silva, por se tratar de promoção indevida.
Anula na Resolução 3795/2018, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" no dia 28/06/2018, a parte que se refere aos servidores: Irisleide Pereira da Silva e Outros, por se tratar de promoção indevida.
Anula na Resolução SEE nº 3821/2018, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/2018, a parte que se refere à servidora Gisele Fernanda Campos Mendes, por se tratar de retificação indevida.
Anula na Resolução SEE n] 3898/2018, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 09/08/2018, a parte que se refere à servidora Iris Batista Gonçalves, por se tratar de promoção indevida.
Anula na Resolução SEE n] 4008/2018, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no " Minas Gerais" de 05/12/2018, a parte que se refere à servidora Katia Sinara Coelho de Souza Barbosa, por se tratar de promoção indevida.
Anula na Resolução SEE nº 4048/2018, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 05/12/2018, a parte que se refere à servidora Magaly Maria de Matos, por não cumprir os requisitos necessários para a promoção.
Anula na Resolução SEE nº 4049/2018, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 05/12/2018, a parte que se refere aos servidores: Rosangela Aparecida da Silva Pinto e Outros, por não cumprir os requisitos necessários para a promoção.
Anula na Resolução 2972/2005, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" no dia 16/09/2015, a parte que se refere aos servidores: Ariadna Sarmento Petroni e Santiago e Outros, por se tratar de promoção do artigo 18 da lei nº 15.293 de agosto de 2004.
Anula na Resolução SEE nº 2899/2016, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 17/02/2016, a parte que se refere à servidora Vilma Cândida Bueno, por se tratar de publicação indevida.
Anula na Resolução SEE nº 2998/2016, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 30/06/2016, a parte que se refere aos servidores: Beatriz Aparecida Carvalho Alves Queiroz e Outros, por não cumprir os requisitos necessários para a promoção.
Anula na Resolução SEE nº 3032/2016, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2016, a parte que se refere à servidora Maria Bernadete de Resende, por se tratar de publicação indevida.
Anula na Resolução SEE nº 3636/2017, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 20/10/2017, a parte que se refere à servidora Sandra Ferreira Silva Vilaça, por se tratar de retificação indevida.
Anula na Resolução 3710/2018, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" no dia 10/03/2018, a parte que se refere à servidora Sonia Maria Cerqueira Moreira, por se tratar de concessão indevida.
Anula na Resolução SEE nº 3742/2018, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 11/05/2018, a parte que se refere à servidora Elaine Lucas Barroso Vieira, por se tratar de promoção indevida.
Anula na Resolução 3755/2018, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" no dia 11/05/2018, a parte que se refere à servidora Aurora Cardoso de Oliveira, por se tratar de concessão indevida.
Anula na Resolução 3757/2018, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" no dia 10/05/2018, a parte que se refere ao servidor Valdivino Fernandes Pereira, mantendo a promoção da Resolução 2968/2016 publicada no Minas Gerais dia 17/05/2016.
Anula na Resolução SEE nº 3768/2018, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 15/05/2018, a parte que se refere à servidora Avelina Luzia Ambrosio Horsth portes, por se tratar de retificação indevida.
