Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição, classificação e designação de candidatos para o exercício de função pública de Professor de Educação Básica nas escolas da Rede Estadual de Ensino que ofertam Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição, classificação e designação de candidatos para o exercício das funções públicas das escolas em áreas de assentamentos na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG).
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: Vancir Ferreira e Claudia Aparecida dos Santos.
Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição, classificação e designação de candidatos para o exercício de função pública nas escolas quilombolas da Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação.
Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais de Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais a partir de 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição, classificação e designação de candidatos para o exercício de função pública nas escolas quilombolas da Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação.
Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais de Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais a partir de 2019 e dá outras providências.
Anula na Resolução 3701/2018, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" no dia 10/03/2018, a parte que se refere à servidora Elenita Helena de Oliveira Torres, por se tratar de publicação indevida.
Retifica na Resolução SEE nº 3649/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 11/11/2017, a parte que se refere aos servidores: Adriana Cláudia Rodrigues Santana Pereira e Outros, em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
Anula na Resolução 3794/2018, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" no dia 28/06/2018, a parte que se refere aos servidores: Maria das Graças Oliveira Guimarães e Outros, por se tratar de concessão indevida.
Retifica na Resolução See nº 3907/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 17/08/2018, a parte que se refere aos servidores: Claudiana Santos de Oliveira e Outros, para regularização da situação funcional.
Retifica na Resolução SEE nº 3898/2018 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 09/08/2018, aos servidores: Neuza Maria de Assis Felix e Outros, para regularização da situação funcional.
Retifica na Resolução SEE nº 3794/2018 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 28/06/2018, a parte que se refere aos servidores: Flavio Eder Vieira e Outros, para regularização da situação funcional.
Retifica na Resolução SEE nº 3753/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 11/05/2018, a parte que se refere aos servidores: Bianca Abelha Handeri e Outros, para regularização da situação funcional.
Retifica na Resolução SEE nº 3712/2018 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 10/03/2018, a parte que se refere aos servidores: Eni Marinho da Silva Moura e Outros, para regularização da situação funcional.
Retifica na Resolução SEE n] 2792/2015, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2015, a parte que se refere aos servidores: Roseny Pereira e Silva e Outros, para regularização da situação funcicional.
Retifica na Resolução SEE nº 3567/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 23/08/2017, a parte que se refere aos servidores: Ana Claudia Marques Andrade e Outros, para regularização da situação funicional.
Retifica na Resolução SEE nº 3725/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 07/04/2018, a parte que se refere ao servidor Francis Mary Vilela Padua, em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
Retifica na Resolução SEE nº 3734/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 07/04/2018, a parte que se refere aos servidores: Janice Lima Figueiredo e Outros, para regularização da situação funcional.
Retifica na Resolução SEE nº 3233/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 26/01/2017, a parte que se refere à servidora Pereira da Silva, em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
