Resolução SEE nº 4130/2019
06 de Maio de 2019Estabelece normas para escolha de servidores ao cargo de diretor e à função de vice-diretor para exercício em escolas estaduais quilombolas e dá outras providências.
Estabelece normas para escolha de servidores ao cargo de diretor e à função de vice-diretor para exercício em escolas estaduais quilombolas e dá outras providências.
Estabelece normas para escolha de servidor ao cargo de diretor e à função de vice-diretor de escola estadual atendendo de forma específica e diferenciada às comunidades indígenas de Minas Gerais e trata de outros dispositivos correlatos.
Altera a composição dos membros da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central da Secretaria de Estado de Educação, de que trata a Resolução SEE n° 3.793, de 26 de junho de 2018.
Estabelece normas para escolha de servidor ao cargo de diretor e à função de vice-diretor de escola estadual de Minas Gerais e trata de outros dispositivos correlatos.
Fica concedida promoção por escolaridade adicional à ocupante de cargo efetivo das Carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionada a seguir, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do PROCESSO Nº 5060321-11.2017.8.13.0024, ref. servidora Rozileide Barbosa de Andrade Santana, masp: 967502-6, SRE:ALMENARA
Dispõe sobre a delegação de competência para acompanhamento, fiscalização e execução do Convênio nº 848306/2017, firmado entre o INEP e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, objetivando apoiar as atividades de execução do Censo da Educação Básica em todos os levantamentos referentes aos anos letivos de 2017 e 2018
Concede promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo da Secretaria de Estado de Educação.
Revoga a Resolução SEE nº 3.662/2017, que dispõe sobre a instituição do Núcleo de Planejamento e estabelece orientações e diretrizes para o fortalecimento das atividades de planejamento e gestão no âmbito das Superintendências Regionais de Ensino.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: Carla Meire Figueiredo de Souza e Outros.
Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição, classificação e designação de candidatos para o exercício de função pública de Professor de Educação Básica para os componentes curriculares dos Campos de Integração Curricular para as escolas da Rede Estadual de Ensino que ofertam o Ensino Médio Integral e Integrado.
Estabelece, para a Rede Pública Estadual de Educação Básica, calendário escolar para o ano de 2019.
Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública nas escolas indígenas e turmas indígenas vinculadas às escolas da Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição, classificação e designação de candidatos para o exercício de função pública de Professor de Educação Básica nas escolas da Rede Estadual de Ensino que ofertam Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição, classificação e designação de candidatos para o exercício das funções públicas das escolas em áreas de assentamentos na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG).
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: Vancir Ferreira e Claudia Aparecida dos Santos.
Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição, classificação e designação de candidatos para o exercício de função pública nas escolas quilombolas da Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação.
Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais de Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais a partir de 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição, classificação e designação de candidatos para o exercício de função pública nas escolas quilombolas da Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação.
Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais de Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais a partir de 2019 e dá outras providências.
Anula na Resolução 3701/2018, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" no dia 10/03/2018, a parte que se refere à servidora Elenita Helena de Oliveira Torres, por se tratar de publicação indevida.