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Resoluções

Resolução SEE nº 3192/2016

06 de Dezembro de 2016

Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública nas escolas estaduais indígenas na Rede Estadual de Ensino.

3192-16-r.pdf
pdf / 216.01 KiB
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Resoluções

Resolução SEE nº 3191/2016

06 de Dezembro de 2016

Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública de Professor de Educação Básica, regente de aulas, do Curso Normal em Nível Médio na Rede Estadual de Ensino.

3191-16-r.pdf
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Resoluções

Resolução SEE nº 3118/2016

18 de Novembro de 2016

Estabelece Critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino

3118-16-r.pdf
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Resoluções

Resolução SEE nº 2947/2016

06 de Abril de 2016

Estabelece normas para a organização e a realização de processo de designação para o cargo de Professor de Educação Básica - Orientador das áreas de conhecimento artístico-cultural e tecnológica do Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias (CICALT).

2947-16-r.pdf
pdf / 937.15 KiB
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Resoluções

Resolução SEE nº 2836/2015

11 de Janeiro de 2016

Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e a designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de Educação Básica no ano de 2016 e dá outras providências.

2836-15-r.pdf
pdf / 9.84 MiB
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Resoluções

Resolução SEE nº 2835/2015

11 de Janeiro de 2016

Dispõe sobre o processo de designação em caráter excepcional, para o exercício de função pública na Rede Estadual de Educação Básica, no período de 04/01/2016 a 28/01/2016, dos cargos de Assistente Técnico de Educação Básica - ATB e Auxiliar de Serviços de Educação Básica - ASB, para atendimento às escolas e Superintendências Regionais de Ensino - SRE que não possuem servidores efetivos e estabilizados em número suficiente para o seu adequado funcionamento.

2835-15-r.pdf
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Resoluções

Resolução SEE nº 2741/2015

27 de Janeiro de 2015

Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e a designação para o exercício de função pública na rede estadual de educação básica.

2741-15-r.pdf
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Resoluções

Resolução SEE Nº 2686/2014

26 de Novembro de 2014

Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino.

2686-14-r.pdf
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Notícias

Resolução SEE Nº 2680/2014

26 de Novembro de 2014

Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino.

2680-14-r.pdf
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Resoluções

Resolução SEE Nº 2680/2014 - Republicada

26 de Novembro de 2014

Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino.

2680-14-r republicada.pdf
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Resoluções

Resolução 2442/2013

02 de Dezembro de 2013

Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e a designação para o exercício de função pública na rede estadual de educação básica.

2442-13-r.pdf
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Resoluções

Resolução 2441/2013

25 de Outubro de 2013

Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino.

2441-13-r.pdf
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Resoluções

Resolução 2253/2013 (5611 kb pdf)

29 de Janeiro de 2013

Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e a designação para o exercício de função pública na rede estadual de educação básica.

2253-13-r.pdf
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Resoluções

Resolução 2141/2012 (2477 kb pdf)

10 de Agosto de 2012

Acrescenta dispositivo no Anexo II da Resolução SEE 2018, de 06 de janeiro de 2012, que estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e a designação para o exercício de função pública na rede pública estadual.

2141-12-r.pdf
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Resoluções

Resolução 2018/2012 (6956 kb pdf)

12 de Janeiro de 2012

Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e a designação para o exercício da função pública na rede pública estadual.

2018-12-r.pdf
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Resoluções

Resolução 1924/2011 (726 kb pdf)

15 de Setembro de 2011

Autoriza designação de Professores para reposição dos conteúdos curriculares do ensino fundamental e médio e do pessoal técnico e administrativo necessário para essa reposição, e determina outras providências.

1924-11-r.pdf
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Resoluções

Resolução 1905/2011 (769 kb pdf)

10 de Agosto de 2011

Autoriza designação de Professores para reposição dos conteúdos curriculares do 3º ano do ensino médio e do pessoal técnico e administrativo necessário para essa reposição.

1905-11-r.pdf
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Resolução 1773/2010 (3693 kb pdf)

29 de Dezembro de 2010

Estabelece normas para organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e designação para o exercício de função pública na rede pública estadual.

1773-10-r.pdf
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Resoluções

Resolução 1724/2010 (2342 kb pdf)

16 de Novembro de 2010

Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino.

1724-10-r.pdf
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Resoluções

Resolução 1458/2009

20 de Novembro de 2009

Estabelece normas para organização do Qaudro de Pessoal das Escolas Estaduais e designação para o exercício de função pública na rede pública estadual.

1458-09-r.pdf
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