Pela rede estadual de ensino, 71 escolas participam da iniciativa
Nesta terça-feira (27/11), representantes das escolas públicas de Belo Horizonte que integram o programa “Justiça Restaurativa nas Escolas por meio do Núcleo de Orientação de Solução de Conflitos Escolares (Nós)” participaram de um seminário que apresentou os resultados conquistados durante o ano, relatos de experiências e apresentação das diretrizes para a criação dos núcleos nas escolas. Em Belo Horizonte, cerca de 200 escolas municipais e estaduais participam da iniciativa.
O programa prevê a participação de todos os atores envolvidos no conflito – agressor, vítima e comunidade – na resolução dos problemas, como alternativa ao encaminhamento formal de crianças e adolescentes ao sistema de Justiça. Basicamente, o programa se desenvolve a partir do senso de responsabilidade individual e coletivo do autor do ato danoso e dos demais que contribuíram direta ou indiretamente para que ele acontecesse, com atenção às necessidades tanto da vítima quanto do ofensor e da comunidade envolvida, para possibilitar a efetiva reparação dos danos causados. Além disso, convida todos os envolvidos a contarem suas histórias e percepções sobre o ocorrido, em um ambiente seguro de iguais oportunidades de fala e escuta. Nos procedimentos restaurativos, é fundamental a construção de empatia que permita aos participantes se conectarem com sentimentos e vulnerabilidades uns dos outros.
“No primeiro semestre nós fizemos uma formação sobre justiça restaurativa e comunicação não violenta com as escolas que fizeram a adesão ao programa. Esse seminário simboliza a concretização desse trabalho feito durante o ano e também uma busca de consolidar a implantação dos núcleos, para que, no ano que vem, a iniciativa esteja funcionando plenamente”, destaca a coordenadora de Educação em Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria de Estado de Educação, Kessiane Goulart Silva. A coordenadora ressalta ainda que o Nós vem de encontro às ações que são desenvolvidas pela rede estadual. “Ele está absolutamente alinhado ao Programa de Convivência Democrática e todos os princípios que ele traz, que é o da participação, do reconhecimento das diversidades, da garantia dos direitos. Além disso, trabalha muito fortemente como prevenção a violência no ambiente escolar”.
Os Núcleos serão integrados por representantes da comunidade escolar, como professores, supervisores, auxiliares e demais colaboradores, pais, alunos, ex-alunos e outras pessoas relacionadas à rotina de cada escola.
Na Escola Estadual Pandiá Calógeras, em Belo Horizonte, o momento é de apresentação da iniciativa para a comunidade. “Estamos em processo de implantação. Começamos o curso em maio e agora estamos fazendo a retomada. Para a implantação efetiva dos núcleos estamos falando com os servidores e explicando como a iniciativa irá funcionar e o próximo passo será a sensibilização dos alunos”, conta a professora de Matemática, Josiane de Fátima Pereira.
Segundo a diretora da Escola Estadual Juscelino Kubitschek de Oliveira, em Belo Horizonte, Renata Chalub Cunha, os conhecimentos adquiridos nas capacitações já ajudaram na resolução de conflitos dentro da escola mesmo antes da implantação dos núcleos. “Já temos impactos grandes, principalmente, em relação ao comportamento, sobre como se comunicar. Já tivemos mediações entre colegas: sentamos, dialogamos e trabalhamos a comunicação não violenta”, conclui.
O Justiça Restaurativa nas Escolas por meio do Núcleo de Orientação de Solução de Conflitos Escolares (Nós) é resultado do Termo de Cooperação Técnica (TCT) assinado pelo Estado de Minas Gerais, Prefeitura de Belo Horizonte, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e pela Faculdade de Direito da UFMG.
