Objetivo é tornar documento conhecido e incentivar participação na consulta pública, que já está aberta
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE) realizou, nesta segunda-feira (20), em Belo Horizonte, uma reunião aberta a todos os servidores da pasta para apresentar a versão preliminar do Currículo de Minas Gerais para Educação Infantil e Ensino Fundamental, elaborada pela Comissão Estadual da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) em Minas Gerais.
A apresentação contou com a fala de vários integrantes da comissão responsável pelo currículo na SEE e teve como objetivo incentivar a participação dos servidores de todas as subsecretarias na discussão da primeira versão do documento, que já está sob consulta pública desde o dia 13 de agosto, no site.
A subsecretária de Educação Básica da SEE, Augusta Aparecida Mendonça, explicou que, para a elaboração do currículo, existe uma grande equipe envolvida, mas que agora é o momento da participação de todos para que um maior número possível de pessoas conheçam e opinem sobre o conteúdo.
“A gente espera que esse currículo revele e acolha as diversidades do nosso Estado. Este é o desafio da equipe desde o início do trabalho. Minas Gerais tem 17 Territórios Educacionais , 47 Superintendências Regionais de Ensino (SREs) e 3.654 escolas estaduais. Apresentar este documento é importante, porque estamos, agora, na etapa de realização de seminários municipais e nossa intenção é realizá-los nos 853 municípios mineiros, envolvendo tanto a rede estadual quanto a municipal, e por isso é necessária uma participação mais efetiva”, esclareceu Augusta. Ela lembra, ainda, que a elaboração do currículo integrou as modalidades de ensino da SEE: Educação Quilombola, Indígena, Especial, do Campo e em Direitos Humanos.
Para a superintendente de Avaliação Educacional e responsável pela discussão do Currículo na SEE, Geniana Guimarães Faria, a apresentação da versão preliminar é um grande avanço. “Isso é resultado do grande esforço de toda a equipe em buscar o que nós já tínhamos, como o Currículo Base Comum (CBC), discutir a BNCC, pesquisar currículos de outros municípios e Estados, para construir um documento que contemple nossas diversidades e peculiaridades. A BNCC precisa ser seguida, mas precisamos ir além dela para que tenhamos um documento que expresse o que é a Educação proposta por Minas Gerais”, explicou.
A consulta pública da primeira versão do Currículo de Minas Gerais para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental está disponível em https://sites.google.com/view/curriculodeminasgerais e aberta a contribuições até o dia 23 de setembro.
Comissão Estadual da BNCC em Minas Gerais
Para dar início à discussão e elaboração da primeira versão do documento, foi formada, em fevereiro de 2018, uma comissão estadual encarregada de fomentar e articular os debates sobre as possibilidades e necessidades do Currículo de Minas Gerais de acordo com as diretrizes da BNCC. Fazem parte desta comissão a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais (Undime/MG), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, Fórum Permanente de Educação de Minas Gerais, União dos Conselhos Municipais de Educação de Minas Gerais, Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais, Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais e Comitê Gestor do Fórum Mineiro de Educação Infantil.
Além desta comissão, também foi organizado o Comitê Executivo, de composição paritária, que se reúne de 15 em 15 dias para elaborar o plano de trabalho da condução dos 22 redatores de diversos componentes curriculares responsáveis por redigir o documento.
A Base Nacional Comum Curricular
A BNCC é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica. Conforme definido em legislação nacional, a Base deve nortear os currículos dos sistemas e redes de ensino e as propostas pedagógicas de todas as escolas públicas e privadas em todo o Brasil. A BNCC estabelece competências, conhecimentos e habilidades que se espera que todos os estudantes desenvolvam ao longo da escolaridade básica e direciona a educação para a formação humana integral dos estudantes.
