Em reunião realizada nesta quarta-feira (19) com a Adeomg, governador acerta criação de grupo para tratar de direitos e vantagens dos ocupantes do cargo
O governador Fernando Pimentel se reuniu na tarde desta quarta-feira (19/09) com a diretoria da Associação de Diretores de Escolas Oficiais de Minas Gerais (Adeomg), que representa os diretores de escolas estaduais, para discutir reivindicações específicas dos ocupantes do cargo. Atualmente, a Secretaria de Estado de Educação conta com 3.625 diretores, responsáveis pela coordenação das unidades escolares de todo o Estado.
Entre as medidas anunciadas na reunião, está a instalação de um grupo formado por representantes das Secretarias de Educação, de Governo e de Planejamento e Gestão, além da própria Adeomg, para propor estudos relativos a direitos e vantagens dos diretores de escolas. “Particularmente, há uma demanda que o diretor de escola, de algum modo, possa se beneficiar, no momento da aposentadoria, do fato de ter exercido o cargo de diretor ao longo de sua carreira, para o que hoje não existe previsão legal”, explicou o secretário de Estado de Educação, Wieland Silberschneider, que também participou da reunião. Segundo ele, o governador determinou que o grupo apresente resultados em 45 dias.
Wieland lembrou que a gestão Fernando Pimentel promoveu uma “valorização do diretor de uma forma decisiva para a qualidade da educação em Minas Gerais”. Os diretores que possuem cargos efetivos tiveram um aumento médio de 93% na remuneração, passando de R$ 3.832,16 para R$ 7.111,20, em média. Já para os diretores aposentados, o aumento médio foi de 86%. Além do reajuste de 46,75% concedido a toda a categoria a partir de 2015, os diretores tiveram correção de 22,8% na tabela de remuneração e aumento da gratificação específica para o cargo, de 30% para 50%.
Essas vantagens foram firmadas em acordo assinado com os trabalhadores da Educação logo no início da gestão, em maio de 2015, e transformado em lei (lei 21.710/2015). O secretário lembrou ainda que o acordo permitiu que os diretores efetivos, ocupantes de um ou dois cargos, fizessem a opção pela remuneração mais vantajosa, tendo como base a tabela do cargo.
Foi anunciado também que o Governo irá publicar nos próximos dias a alteração no Decreto 46.206/2013, que vai possibilitar a implantação da progressão extraordinária para diretores que exerceram o cargo desde 2013, um benefício previsto na Lei 14.683/2003, mas que ainda não estava devidamente regulamentado. Com isso, cerca de 1.200 diretores serão beneficiados com progressões de grau, com consequente melhoria na remuneração.
“A reunião foi ótima, muito produtiva. Saímos com boas notícias. Acredito que em alguns dias o decreto será publicado, a correção será feita e vamos andar com isso mais depressa”, avaliou a representante da Adeomg, Ana Maria Belo.
Novos diretores
Foram tratados ainda na reunião os processos de certificação ocupacional de direção, que será realizado ainda este ano, conforme previsto, e de escolha de novos diretores de escolas. “O governador Fernando Pimentel compartilhou com a Adeomg a marcação da data do novo processo eleitoral para o mês de maio de 2019. Originalmente, havia uma previsão para dezembro, mas entendemos que será mais produtivo e permitirá uma participação mais ativa ao fazermos no início do próximo semestre”, explicou o secretário Wieland Silberschneider.
O cargo em comissão de Diretor de Escola tem carga horária de 40 horas semanais e é exercido em regime de dedicação exclusiva por Professor de Educação Básica ou Especialista em Educação Básica, podendo ser ocupante de cargo efetivo, função pública estável ou servidor designado no exercício de função pública.
Além do governador e do secretário de Educação, participaram da reunião desta quarta, pelo Governo, o Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos da SEE, Antonio David de Sousa; e o chefe de gabinete da SEE, Hércules Macedo.
