Localizada no município de Nova Serrana, a Escola Estadual Maria Zeli Diniz Fonseca tem aplicado os princípios do Programa de Convivência Democrática, instituído pela Secretaria de Estado de Educação por meio da Resolução SEE Nº 3685, e vem obtendo, como resultado, a construção de um ambiente escolar harmonioso e propício ao desenvolvimento das relações de ensino e aprendizagem.
Os valores de cooperação, respeito e disciplina que hoje regem o dia a dia da unidade de ensino diferem muito do ambiente tumultuado e disperso que imperava anteriormente na escola. A iniciativa de sistematização das ações que ajudaram a implementar este novo clima institucional partiu de Margarida Romão, analista educacional atuante no Setor Pedagógico da Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis.
"A escola se encontrava em uma situação conflituosa, em que a gestão precisava lidar com questões de vulnerabilidade social que influenciavam muito o contexto educacional, fragilizando o desempenho os alunos e prejudicando as relações interpessoais", explica Margarida.
Rede de apoio
A partir da percepção de que esta realidade precisava mudar, a direção da escola, supervisores pedagógicos, docentes e pais se uniram para mobilização de uma rede de instituições que passaram a prestar apoio à unidade de ensino, como a Prefeitura de Nova Serrana, a Procuradoria do Município e o Conselho Tutelar.
Esta atuação conjunta foi crucial para o enfrentamento de situações que extrapolam a seara educacional mas acabam por influenciar significativamente o desempenho dos alunos, como a violência, as drogas, a insuficiência econômica e, muitas vezes, a omissão familiar. Uma vez apoiada externamente por esta rede de parcerias, coube à SRE Divinópolis, por meio do trabalho da analista Margarida, prestar suporte pedagógico à gestão da escola.
"Construímos um plano de ação embasado pelas diretrizes do Programa de Convivência Democrática e estabelecemos, junto com a Margarida, um conjunto de regras institucionais que foram apresentadas como sugestão à comunidade escolar", revela a diretora Elaine Aparecida Ramos Rodrigues.
Trabalho coletivo
As normas, contudo, só foram incorporadas com sucesso à rotina escolar na medida em que contaram com a efetiva mobilização e o consenso da comunidade. "A E.E. Maria Zeli Diniz conta, hoje, com um contingente de pais participativos e atuantes no contexto escolar, bem como com docentes e profissionais administrativos comprometidos com a concretização do Projeto Político Pedagógico da instituição. E tudo isso só se tornou possível pelo compromisso e pelo empenho da direção, da vice-direção, dos especialistas e dos docentes da escola", ressalta Margarida.
No mesmo sentido, a eleição de representantes de turma, preconizada pela Secretaria de Estado de Educação, tem fomentado a participação dos alunos e seu engajamento nos projetos educacionais. "Temos hoje uma escola muito mais viva e focada na busca da qualidade educacional", conclui a diretora Elaine.
Os resultados desta organização escolar têm sido socializados com outras escolas estaduais de Nova Serrana, que também têm buscado implementar ações do Programa de Convivência Democrática, institucionalizado em janeiro deste ano. "O importante é sempre pensar na escola como um lugar de diversidade. Por isso, não há fórmulas prontas. Cada unidade de ensino deve implementar ações que favoreçam a convivência democrática de acordo com sua realidade, de modo a estabelecer condições mais adequadas ao atendimento do direito de aprendizagem dos alunos", finaliza Margarida, analista educacional da SRE Divinópolis.
O Programa
O Programa de Convivência Democrática foi criado pela Secretaria de Estado de Educação, por meio de sua Coordenação de Educação em Direitos Humanos e Cidadania, e tem como objetivo compreender e enfrentar as violências no ambiente escolar, além de incentivar a participação política da comunidade onde as escolas estão inseridas, através de projetos e estratégias educativas.
A Resolução SEE Nº 3685 institucionalizou o Programa como uma política educacional estadual e oficializou a utilização do sistema on-line de registro de situações de violência. Todas as escolas estaduais mineiras estão responsáveis por fazerem seus planos e projetos de convivência democrática de forma que atendam aos objetivos de promover, defender e garantir os direitos humanos e o reconhecimento e a valorização das diferenças e das diversidades no ambiente escolar.
A proposta é de que, através de projetos e estratégias educativas, se possa compreender e enfrentar as violências no ambiente escolar, incentivar a participação política da comunidade e fortalecer a política de educação integral nos territórios onde as escolas estão inseridas.
Além disso, estará disponível para os gestores das escolas o Sistema Online de Registro de Situações de Violência para cadastrar todo tipo de acidente e conflito que aconteçam no ambiente escolar, o que possibilita uma melhor análise das políticas de prevenção e enfrentamento necessárias, já que, além da escola, a Superintendência Regional de Ensino e o Órgão Central terão acesso às informações registradas.
Com informações de Andreia Mendes
