Encontro teve por objetivo apresentar a metodologia e esclarecer dúvidas sobre a realização da conferência
Subsecretários, superintendentes e diretores do Órgão Central da Secretaria de Estado de Educação (SEE) participaram, na manhã desta segunda-feira (06/11), de uma reunião que teve como pauta a realização das conferências territoriais e estadual de Educação de Minas Gerais. O objetivo do encontro foi apresentar a metodologia que será utilizada na conferência e esclarecer possíveis dúvidas sobre o tema. Até o dia 17 de novembro estão sendo realizadas as conferências municipais. No dia 25 do mesmo mês serão realizadas conferências territoriais e, entre os dias 22 e 25 de março de 2018, a Conferência de Educação de Minas Gerais.
Durante a reunião, a secretária de Estado de Educação, Macaé Evaristo, chamou a atenção dos gestores para a importância de se conhecer o documento base da conferência para participar mais efetivamente do debate. “O primeiro passo é nos interarmos do documento que está sendo debatido por todo o Estado. A construção da política educacional e a concretização da educação como direito só aconteceu devido a uma ampla participação popular e a conferência é, talvez, o melhor mecanismo da gestão da educação, pois ela faz com que a gente possa levar o debate para todas as pessoas e movimentos de todos os municípios. É uma agenda indutora desse debate”, declarou Macaé.
O Fórum Estadual Permanente de Educação do Estado de Minas Gerais é responsável por realizar a Conferência Estadual de Educação. De acordo com ele, a Conferência de Educação de Minas Gerais possui caráter mobilizador e deliberativo e vai apresentar um conjunto de propostas relativas à implementação do Sistema Integrado de Educação Pública de Minas Gerais (SIEP/MG), ao monitoramento e à avaliação do Plano Nacional de Educação (PNE). A Conferência vai propor, ainda, melhorias às políticas nacional, estadual e municipais de Educação e a pactuação de responsabilidades entre os entes federativos com vistas à garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica.
Durante as conferências, os participantes debatem oito eixos. Em Minas Gerais, o tema “A Construção do Sistema Integrado de Educação Pública de Minas Gerais (SIEP/MG) e a implementação dos Planos de Educação” foi inserido como nono eixo a ser debatido. “Pensar como o estado pode contribuir mais com os municípios e mais do que isso, pensar do ponto de vista da gestão. Esse é um aspecto que precisamos avançar muito”, pontuou a secretária.
O Fórum Estadual Permanente de Educação do Estado de Minas Gerais é composto por representantes de instituições federais de ensino superior do estado, de universidades estaduais, da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, do Ministério da Educação, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais, do Fórum de Pró-Reitores de Graduação das Instituições Públicas de Ensino Superior, de Núcleos de Ensino a distância/Centros de Educação à distância das públicas mineiras, da União Nacional de Conselhos Municipais de Educação, e da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação.