Com secretários municipais de educação, prefeitos e gestores escolares, a secretária falou do lançamento oficial da Conferência Estadual de Educação, no dia 15 de setembro
A Secretária de Estado de Educação, Macaé Evaristo, reuniu-se com prefeitos, secretários municipais de Educação, superintendentes, gestores e diretores durante o Fórum Regional de Governo no Território Alto Jequitinhonha, que aconteceu no dia 31 de agosto, no Centro Social Mali Martin, em Itamarandiba. Na ocasião, a secretária falou da importância da realização da Conferência Estadual de Educação, que será lançada oficialmente no dia 15 de setembro. Ela defendeu o propósito do governo do estado em construir um sistema integrado de educação pública em Minas Gerais, onde todos os agentes, estaduais e municipais, assumam a responsabilidade pela educação nos municípios, nos territórios onde estão inseridos. “Apesar de a maioria dos municípios pertencer ao sistema, ainda funcionamos como redes distintas, municipal e estadual”, avaliou.
A secretária pontuou que os gestores municipais como um todo e da educação estão sofrendo com uma queda drástica na arrecadação e por uma desconstrução, por parte do governo federal, de uma agenda que vinha avançando desde a constituição de 88 e a Lei de Diretrizes de Base (LDB) de 96. “Quando pensamos educação básica, falamos desde a Educação infantil, creche, pré-escola, ao ensino fundamental ao médio, ao profissional e à universidade. É propósito pactuar nossa agenda, trabalhar de forma mais articulada e mais próxima para que não soframos perdas maiores na educação”.
A Conferência Estadual deverá discutir o documento básico, elaborado pelo Fórum Nacional de Educação, que nortearia a Conferência Nacional, subsidiando os mecanismos de cumprimento das 20 metas definidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE). O Fórum foi destituído pelo governo federal, mas entidades da sociedade civil vêm trabalhando para a construção de uma Conferência Nacional Popular de Educação, reafirmando as pautas do PNE.
A Conferência Estadual será antecedida por conferências municipais que acontecerão em formatos diversos e pré-conferências em 12 territórios de desenvolvimento. “Nós queremos que os municípios possam ter um momento coletivo de discussão e avaliação das nossas metas, associado ao documento básico da Conferência Nacional, com 8 eixos. Teremos na estadual um nono eixo que é a construção do sistema integrado de educação pública para nosso estado. Já temos algumas práticas articuladas, fazemos o cadastro escolar para o Ensino Fundamental coletivamente e depois negociamos com cada secretário municipal um plano de atendimento para cada um dos municípios, o que a rede estadual e municipal vão ofertar. Agora, precisamos avançar nesta articulação”, explicou Macaé.
No âmbito da conferência estadual, o debate sobre o sistema integrado de educação pública passa pelo compartilhamento de agendas que se apoiem mutuamente em vários aspectos, como o financiamento, o sistema de avaliação e a formação de professores, que é uma demanda dos municípios. No dia 15 de setembro, data do lançamento oficial da Conferência Estadual, os municípios receberão documento básico com orientações para a realização de conferências de base territorial. Todo o processo será articulado com as Superintendências Regionais de Ensino (SREs) e a vice-direção da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) para cada região.
“É muito importante que em Minas Gerais possamos construir essa conferência estadual porque precisamos fortalecer politicamente a educação, recuperarmos a força no campo da educação, que vinha numa caminhada de avanços na agenda educacional”, observou a secretária.
Avaliação
A diretora de Avaliação da Aprendizagem da SEE, Roseney Gonçalves de Melo apresentou, durante o encontro, os instrumentos de monitoramento da aprendizagem disponibilizados às secretarias municipais de educação.
“Os itinerários avaliativos são processos que permitem que o especialista e o diretor da escola debrucem nos resultados dos indicadores e depois reúnam com professores e a comunidade escolar para refletir sobre as fragilidades apontadas pelos dados. É um trabalho em equipe”, pontuou ela.
Por Elian Oliveira/ACS-SEE
