O objetivo é colher sugestões da sociedade civil para a elaboração de anteprojeto de lei, a ser encaminhado pelo Executivo à ALMG
Varginha será o primeiro, entre seis municípios, a receber o fórum técnico do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas de Minas Gerais, representando os Territórios de Desenvolvimento Sul/Sudoeste. O Encontro acontece nesta terça-feira (29/8), no Centro Universitário Estácio – Campus Rio Branco. Mais seis encontros estão programados, abrangendo todo o estado. O próximo será em Juiz de Fora (Territórios de Desenvolvimento Mata/Caparaó/Vertentes), no dia 5 de setembro. As inscrições para Juiz de Fora já estão abertas e terminam no dia 3 de setembro. Estão previstos outros encontros em Varginha, Juiz de Fora, Montes Claros, Governador Valadares, Belo Horizonte, Uberlândia e Teófilo Otoni.
O Plano Estadual do Livro é resultado de uma parceria entre as Secretarias de Estado de Educação (SEE) e Cultura (SEC), que elaboraram um documento de referência para a condução das discussões. Os seis eventos terão apoio da Assembleia Legislativa de Minas Grais (ALMG). O plano deverá estabelecer as metas e diretrizes para a área para os próximos dez anos, a fim de incentivar a leitura e democratizar o acesso às bibliotecas.
Os Encontros Regionais do Fórum Técnico Semeando Letras - Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas vão de agosto a outubro. As inscrições para os Encontros Regionais são individuais, sendo opcional a inclusão dos dados da instituição. Deve-se escolher apenas um dos quatro Grupos de Trabalhos abaixo:
Grupo 1: Democratização do acesso
Grupo 2: Fomento à leitura e à formação de mediadores
Grupo 3: Valorização institucional da leitura e de seu valor simbólico
Grupo 4: Desenvolvimento da economia do livro
Em cada grupo, os participantes poderão discutir e alterar as ações e respectivas metas que constam no documento referência, e aprovar novas propostas de conteúdo inédito dentro das temáticas, priorizando até três entre elas para inclusão no documento ,que será discutido na etapa final do fórum, nos dias 22, 23 e 24 de novembro na ALMG.
Cada grupo poderá eleger representantes regionais: um do poder público e até três da sociedade civil. A etapa final não é restrita aos representantes eleitos, sendo a participação aberta a todos os cidadãos interessados.
O Plano Estadual deverá seguir diretrizes apontadas pelo Plano Nacional, que começou a ser pensado em 2003, com assinatura de vários tratados internacionais instituindo políticas de incentivo ao livro e leitura. No Brasil, o primeiro documento foi firmado em 2006, resultado de mobilização em 2005, o Ano Ibero-americano da Leitura, e elaborado por um grupo de trabalho envolvendo profissionais dos ministérios da Educação e da Cultura. Esse documento traçava eixos e definições de políticas públicas para o livro.
A última revisão no texto da proposta do Plano Nacional aconteceu em 2014, ocasião em que se elaborou um Projeto de Lei, em trâmite no Congresso Nacional.
Indicativos
O Plano Estadual do Livro de Minas Gerais terá como base os indicativos da política nacional que incentiva aos estados e municípios na criação e elaboração de suas políticas próprias, segundo Luana Carvalho, que integra o grupo de trabalho das secretarias de estado de Educação e da Cultura. “O grupo na Educação abriga temáticas de todos os segmentos da Secretaria. A proposta é que haja transversalidade para que o diálogo seja o mais amplo e rico possível”, explica Luana.
O plano deverá valorizar alguns fatores identificados pela UNESCO como “necessários para existência expressiva de leitores em um país”:
- o livro deve ocupar destaque no imaginário nacional, sendo dotado de forte poder simbólico e valorizado por amplas faixas da população;
- devem existir famílias leitoras, cujos integrantes se interessem vivamente pelos livros e compartilhem práticas de leitura, de modo que as velhas e novas gerações se influenciem mutuamente e construam representações afetivas em torno da leitura;
- deve haver escolas que saibam formar leitores, valendo-se de mediadores bem formados (professores, bibliotecários, mediadores de leitura) e de múltiplas estratégias e recursos para essa finalidade.
Para tanto, recomenda a UNESCO, o acesso ao livro deve ser garantido, com disponibilidade de número suficiente de bibliotecas e livrarias e que tenha preço acessível a grandes contingentes de potenciais eleitores.
