A Secretaria de Estado de Educação publica nesta sexta-feira, dia19, a Resolução Nº 618, que estabelece as normas para organização do quadro de pessoal nas escolas estaduais e designação para o exercício de função pública na rede estadual em 2005. Neste ano, as inscrições serão feitas pela internet, no site da Secretaria www.educacao.mg.gov.br, a partir das 9 horas do dia 1º de dezembro e se encerram no dia 15 do mesmo mês.
Os candidatos que pretendem atuar no Centro de Apoio Pedagógico a Pessoas com Deficiência Visual (CAP), no Centro de Capacitação de Educação e de Atendimento às Pessoas com Surdez (CAS), nos Conservatórios Estaduais de Música e nos Centros de Educação Profissional, ou em conteúdos técnicos profissionalizantes em escolas autorizadas, deverão se inscrever nos próprios locais de interesse, no mesmo período, das 9 às 17 horas. A classificação deste grupo de profissionais será feita pela própria unidade, em conjunto com a Superintendência Regional de Ensino (SRE).
Para cada função ou conteúdo curricular haverá um requerimento próprio a ser preenchido. Isso irá garantir uma lista de classificação geral para cada município. Desse modo, os interessados concorrerão à vaga em todas as escolas do município que pretende atuar. Com exceção de Belo Horizonte. Na capital, haverá uma listagem para cada Superintendência Regional de Ensino – Metropolitanas A, B e C. Em cada inscrição, o candidato deverá indicar apenas uma SRE.
Os interessados na função de professor, na categoria autorizado a lecionar poderá se inscrever para, no máximo, três conteúdos. Quanto aos ajudantes de serviços gerais que já estão nas listas de classificação utilizadas em 2004 estão automaticamente inscritos para a designação do ano que vem.
Classificação
A Secretaria de Educação irá divulgar a classificação dos candidatos no dia 30 de dezembro no site www.educacao.mg.gov.br e em locais a serem definidos pelas SRE. Para a função de Ajudante de Serviços Gerais as Superintendências Regionais de Ensino farão a classificação em lista única, por município, considerando o tempo de serviço até 30 de setembro de 2000. Em Belo Horizonte também haverá listagem única para ser utilizada pelas Metropolitanas A, B e C.
Os demais candidatos serão classificados em listas distintas, por município e, para a capital, por Superintendência Metropolitana A, B ou C em cada função ou conteúdo curricular em que se inscreveram, conforme a habilitação ou qualificação exigida para o cargo. Haverá duas listagens de classificação para os professores: a dos habilitados e a dos não habilitados.
Os critérios de desempate são: maior tempo de serviço como designado em escola estadual de Minas Gerais, no conteúdo ou função que esteja concorrendo; atuação em escolas que integram os projetos Escola Viva, Comunidade Ativa e Escolas Referência e idade maior.
No dia 20 de janeiro haverá a divulgação das vagas, com indicação de datas e horários para comparecimento dos candidatos. A chamada inicial para designação acontecerá no período de 24 a 28 de janeiro de 2005.
As vagas que surgirem após divulgação para a chamada inicial serão preenchidas, a partir de 1º de fevereiro de 2005, diretamente nas escolas estaduais.
Cada SRE vai coordenar todo o processo de inscrição, classificação e designação de pessoal para as escolas.
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Secretaria de Estado de Educação
Assessoria de Comunicação Social
