Começam nesta quarta-feira, dia 1º, as inscrições para a designação de pessoal para o quadro das escolas estaduais e de inspetores escolares. Neste ano, as inscrições serão feitas no site www.designacaoeducacao.mg.gov.br. Elas se se encerram no dia 15 de dezembro. Para evitar erros, o candidato deverá ler as resoluções e a orientação antes de preencher o formulário já que após a confirmação da inscrição não será possível alterar as informações e isso poderá comprometer a coreta classificação do candidato.
O candidato deve ter em mãos o CPF e os comprovantes de habilitação – ou qualificação – e do somatório, em dias, do tempo de serviço na função. Todos os dados informados na inscrição deverão ser comprovados no momento da chamada para preenchimento de vaga.
Para cada função ou conteúdo curricular haverá um requerimento próprio a ser preenchido. Isso irá garantir uma lista de classificação geral para cada município. Desse modo, os interessados concorrerão em todas as escolas do município que pretende atuar, com exceção de Belo Horizonte. Na capital, haverá uma listagem para cada Superintendência Regional de Ensino – Metropolitanas A, B e C. Em cada inscrição, o candidato deverá indicar apenas uma SRE.
A partir de fevereiro, a designação será descentralizada. Por isso, no ato da inscrição, o candidato irá escolher no máximo dez escolas por município onde preferencialmente deseja concorrer.
Os candidatos que pretendem atuar no Centro de Apoio Pedagógico a Pessoas com Deficiência Visual (CAP), no Centro de Capacitação de Educação e de Atendimento às Pessoas com Surdez (CAS), nos Conservatórios Estaduais de Música e nos Centros de Educação Profissional, ou em conteúdos técnicos profissionalizantes em escolas autorizadas, deverão se inscrever nos próprios locais de interesse, no mesmo período, das 9 às 17 horas. A classificação deste grupo de profissionais será feita pela própria unidade, em conjunto com a Superintendência Regional de Ensino (SRE).
Os professores da categoria "autorizado a lecionar" poderão se inscrever para, no máximo, três conteúdos. Não haverá inscrição para Auxiliar de Serviços de Educação Básica (Ajudante de Serviços Gerais). Para esta função, serão utilizadas as listas de classificação de 2004.
Classificação
A Secretaria de Educação irá divulgar a classificação dos candidatos no dia 30 de dezembro no site www.designacaoeducacao.mg.gov.br e em locais a serem definidos pelas SRE. Para a função de Ajudante de Serviços Gerais as Superintendências Regionais de Ensino farão a classificação em lista única, por município, considerando o tempo de serviço até 30 de setembro de 2000. Em Belo Horizonte também haverá listagem única para ser utilizada pelas Metropolitanas A, B e C.
Os candidatos para as funções pedagógicas serão classificados em listas distintas, por município e, para a capital, por Superintendência Metropolitana A, B ou C em cada função ou conteúdo curricular em que se inscreveram, conforme a habilitação ou qualificação exigida para o cargo. Haverá duas listagens de classificação para os professores: a dos habilitados e a dos não habilitados.
Os critérios de desempate são: maior tempo de serviço como designado em escola estadual de Minas Gerais, no conteúdo ou função que esteja concorrendo; atuação em escolas que integram os projetos Escola Viva, Comunidade Ativa e Escolas Referência e idade maior.
No dia 20 de janeiro haverá a divulgação das vagas, com indicação de datas e horários para comparecimento dos candidatos. A chamada inicial para designação acontecerá no período de 24 a 28 de janeiro de 2005.
As vagas que surgirem após divulgação para a chamada inicial serão preenchidas, a partir de 1º de fevereiro de 2005, diretamente nas escolas estaduais.
Cada SRE vai coordenar todo o processo de inscrição, classificação e designação de pessoal para as escolas.
Mais detalhes, confira a íntegra da resolução www.designacaoeducacao.mg.gov.br.
Secretaria de Estado de Educação
Assessoria de Comunicação Social
