Presente no encontro, secretária de Educação falou aos novos gestores sobre a importância dos planos municipais de educação
“Todos nós, gestores da educação, temos uma orientação que vai muito além de governos e seus partidos políticos. É a defesa do Plano Nacional de Educação (PNE) e suas 20 metas a serem cumpridas em uma década”. Com essa fala, a secretária de estado de Educação, Macaé Evaristo, abriu sua participação no XXV Fórum da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Ensino), que acontece nos dias 4, 5 e 6 de abril, em Belo Horizonte. Ela proferiu palestra sobre “Apresentação do direcionamento das políticas educacionais em articulação Estados e Municípios”.
A secretária sugeriu que os novos gestores municipais de educação, que assumiram suas pastas em janeiro, tenham como primeira tarefa a apropriação dos planos municipais de educação e suas metas. Macaé lembrou o processo de construção dos planos Nacional, Estaduais e Municipais, frutos de conferências nas três instâncias, com participação efetiva de estudantes, familiares, professores, educadores e gestores das redes estaduais e municipais. “Temos mais de 800 municípios em Minas com seus planos já em execução, e as metas dos planos Estadual e Nacional não serão cumpridas se alguns municípios não atingirem suas metas locais”.
Durante o evento, que reuniu mais de mil pessoas, entre as quais 600 secretários de educação dos municípios, a secretária falou de desafios e de esperanças na construção da educação pública e universal. Ela defendeu o fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação como forma de trabalhar a construção de instâncias participativas no âmbito local, que pense o monitoramento e o acompanhamento dos planos de maneira integrada. “Temos que nos preocupar em construir um sistema integrado de educação pública, que leve em conta que quem faz educação no estado é a escola pública, onde estão matriculados 4 milhões de estudantes, nas redes municipais e estadual”.
Undime
O XXV Fórum trata do tema: “União, Estado e Município. Parceria e Gestão em Rede: Sustentabilidade e Êxito da Educação Municipal”. Acontece, segundo a presidente da Undime, Maria Virginia Morais Garcia, num momento importante, em que mais de 70% dos secretários municipais estão em sua primeira gestão. Segundo Virgínia, o encontro tem entre seus objetivos promover a integração desses gestores e apresentar temas importantes que possam construir uma gestão de qualidade. “A Undime é uma parceira do estado nesse propósito, e estamos levantando temas variados, além de oferecer oficinas do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE) para que esses gestores conheçam os programas que podem ser aplicados em seus municípios”.
Para a diretoria executiva da Undime, Suely Duque Rodarte, um fórum nessas proporções é muito significativo “porque tem a missão de fortalecer secretários em competências, para que possam gestar nos municípios uma educação com a qualidade que queremos”.
Rosieli Soares da Silva, secretário de Educação Básica do MEC, ressaltou que muitos municípios têm dificuldade em acessar os programas e ações do ministério e do FNDE. “Por isso lançamos o ‘FNDE em Ação’, que trás até os municípios os propósitos dos programas, com técnicos que orientam como acessá-los”.
Geniovaldo Rodrigues de Castro, Secretário de Educação de Gameleiras, na região de Janaúba, disse que a Undime e a SEE têm sido grandes parceiros do município nessa sua primeira gestão. “A expectativa é apreender sobre novos programas e como acessá-los”.
Já Mônica Rodrigues do Nascimento, secretária adjunta de Uberaba, no Triângulo, disse acompanhar uma equipe de sua secretaria para “inteirar sobres as possíveis parcerias entre o município, o estado e a União”.
Assistência aos Planos Municipais
O Ministério da Educação (MEC), a Secretaria de Estado de Educação (SEE) e a Undime têm trabalhado em conjunto para prestar assessoramento aos municípios mineiros na elaboração, constituição e monitoramento dos Planos Municipais de Educação (PMEs). Como fruto dessa parceria, foi criada uma Rede de Assistência Técnica composta por 47 Avaliadores Educacionais Técnicos (AEs), sendo 24 selecionados pela SEE e 23 indicados pela Undime. A Rede conta ainda com uma coordenação (a cargo da SEE) e de uma supervisão-geral (a cargo da Undime).
Os AEs prestaram assessoramentos para elaboração/adequação dos PMEs, os quais ocorreram em sua maioria no ano de 2015. Em 2016, foram formadas equipes locais para a implementação da metodologia de monitoramento e avaliação dos planos municipais.
Mais de 92% dos municípios mineiros aderiram a essa Rede e mais de 80% passou por formação concedida pelos AEs. A Rede teve acesso a informações básicas acerca da organização local do processo de monitoramento e avaliação dos PME de quase 75% dos municípios mineiros.
O assessoramento prestado pelos AEs é gratuito e ocorre a partir do momento em que os municípios formalizam termo de adesão a essa Rede. Todo o trabalho é desenvolvido sob o imperioso respeito à autonomia municipal.
Confira a divisão de municípios da Rede de Assistência Técnica para Monitoramento e Avaliação dos Planos de Educação 2016:
(clique aqui)
