Apresentação foi na abertura do encontro de Superintendências Regionais de Ensino que acontece até quinta feira (23/03)
Trazer o conceito de convivência democrática para o interior da escola com ferramentas como assembleias, práticas restaurativas e espaços para fala. Esse é o norte da proposta de ação do Programa de Convivência Democrática nas Escolas, apresentada nesta terça-feira (21/03) na Escola de Formação do Campus Gameleira da Secretaria de Estado de Educação (SEE), em BH, durante a abertura do Encontro de Diretores e Supervisores Pedagógicos das Superintendências Regionais de Ensino. O encontro acontece até quinta-feira (23/03).
Em sua fala no evento, a secretária de Estado de Educação, Macaé Evaristo, disse que é preciso “construir um espaço oficial da fala, porque parece não ser possível conversar e colocar na cena pública o que a gente pensa. Essa é a grande crítica da juventude em relação à escola: a ausência de participação”.
A secretária reiterou a necessidade de ações da própria escola que se integrem a outras ações de políticas públicas e práticas comunitárias em seu entorno. Ela falou também sobre o tema violência, “que precisa de dados para que sejam detectadas suas origens, suas formas e características, que resultem em políticas públicas como forma de combatê-la”.
Macaé reafirmou o propósito de sua gestão em proporcionar e incentivar esses espaços e lembrou as rodas de conversa, durante a Campanha VEM; um chamado ao retorno de jovens às salas de aula, onde questões como liberdade de organização, participação e convivência foram as principais demandas.
Convivência
A exposição do Programa ficou a cargo da coordenadora de Educação em Direitos Humanos e Cidadania, Kessiane Goulart, da Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Kessiane explicou que o Programa de Convivência Democrática tem por finalidade a promoção, a defesa e a garantia de Direitos Humanos, além do reconhecimento e da valorização das diferenças e das diversidades no ambiente escolar. A proposta é de que, através de projetos e estratégias educativas, se possa compreender e enfrentar as violências no ambiente escolar, incentivar a participação política da comunidade e fortalecer a política de educação integral nos territórios onde as escolas estão inseridas.
Os participantes foram convocados a se tornarem multiplicadores e fomentadores de articulações de participação da comunidade escolar e de seu entorno. Kessiane reiterou aos presentes sobre as legislações e iniciativas que garantam a formação de fóruns de discussão, como grêmios escolares, conselhos de classe e rodas de conversas.
Segundo a coordenadora, a convivência democrática ajuda na concepção da melhoria da educação, uma vez que a escola deve mapear a rede de serviços públicos e comunitários em seu território e se articular de forma a fomentar formas de participação, até mesmo para que não fique isolada em sua própria comunidade. “As ações da atual gestão na Secretaria de Educação apontam no sentido de uma escola integrada ao seu território, pensando cada sujeito de forma integral, possibilitando que se aflorem suas potencialidades”.
O Programa de Convivência Democrática se articulará, também, com outras ações da Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais (SEE-MG) que contribuem para a transformação do sistema estadual de ensino em um sistema que respeita as diversidades e a inclusão, promovam a participação da comunidade escolar e de seu entorno de forma mais ampla, como o programa Escola Aberta, ações de Educação Integral, Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e a Campanha Afroconsciência.
Sistema integrado
Durante o evento foi apresentada a proposta de um sistema em rede, desenvolvido pela SEE em parceria com a Prodemge, que permitirá a partir de sua implantação, a coleta de dados sobre a violência nas escolas.
Um link com o formulário será encaminhado as SREs para que testem o sistema e façam sugestões. “Pela primeira vez, o Estado passará a contabilizar e a ter acesso geral aos dados sobre violência em suas unidades de ensino, o que permitirá traçar um mapa dessas ocorrências, suas origens, formas e motivações, para que possamos desenvolver políticas públicas de combate à violência”, esclareceu a secretária Macaé Evaristo. O acesso para alimentação e consulta ao sistema será do diretor, supervisor ou de algum servidor indicado pela Superintendência.
A ideia é substituir o livro de ocorrências, tornando o serviço de coleta de dados mais objetivo e transparente, além de tornar as informações locais acessíveis e em tempo real aos órgãos centrais da Educação e proporcionar a reunião de dados de forma cumulativa. Segundo a secretária Macaé Evaristo, o Sistema permitirá que “ao chegar ao final do ano se tenha relatórios que identifiquem os pontos nevrálgicos. Aqueles indicadores, de que uma determinada escola encontra-se em situação atípica, nos permitirá estudarmos que tipo de intervenções vamos realizar”.
