Começa no dia 23, às 9 horas, o período de inscrição para os candidatos interessados em concorrer a uma vaga à designação de professores de educação religiosa nas escolas estaduais de Minas Gerais. As inscrições terminam no dia 10 de janeiro de 2005 e serão feitas pela internet, no site da Secretaria de Estado de Educação: www.educacao.mg.gov.br.

Terá prioridade o professor habilitado portador de comprovante de conclusão de cursos de licenciatura plena em Ensino Religioso, Educação Religiosa ou Pedagogia com ênfase em Ensino Religioso ou licenciado com curso de especialização em Educação Religiosa.

A divulgação da classificação dos candidatos será no dia 20 de janeiro, no site da Educação e lociais a serem definidos pelas Superintendências Regionais de Ensino em todos os municípios. No dia 21 de janeiro, haverá a divulgação das vagas, com indicação de datas e horários para comparecimento dos candidatos.

No período de 24 a 28 de janeiro, de 8 às 17 horas, será a chamada inicial para designação com vigência a partir de 1º de fevereiro. A partir de 31 de janeiro de 2005, as chamadas para designação acontecerão diretamente nas escolas para vagas que comprovadamente surgirem após a divulgação da chamada inicial.

Embora a oferta da disciplina no currículo do ensino fundamental é obrigatória, a Educação Religiosa é de matrícula facultativa para os alunos da rede estadual de ensino. A opção pelas aulas deverá ser feita pelo aluno ou responsável. Aos alunos que não optarem pelas aulas de Educação Religiosa será garantida, no próprio turno e horário, a oferta de atividades pedagógicas alternativas.

A Educação Religiosa deve assegurar o respeito à diversidade cultural e religiosa do Brasil.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL