Designação será para o período de 02 a 27 de janeiro de 2017

A Secretaria de Estado de Educação (SEE) realizará processo de designação em caráter excepcional para os cargos de Assistente Técnico de Educação Básica (ATB) e Auxiliar de Serviços de Educação Básica (ASB). As designações excepcionais serão feitas em escolas da rede estadual de ensino e Superintendências Regionais de Ensino (SREs) que não possuem servidores efetivos ou estabilizados dessas duas carreiras em número suficiente para o seu adequado funcionamento no mês de janeiro.

A designação será para o exercício de função pública na rede estadual de educação básica no período de 02 a 27 de janeiro de 2017. Os candidatos que desejarem continuar como designados na rede estadual de ensino no restante do ano de 2017 deverão participar também do processo de designação que será realizado no mês de janeiro.

Em caráter excepcional, as vagas para a designação deverão ser oferecidas aos servidores designados que já se encontram em exercício em cada unidade escolar ou SRE. Persistindo a vaga, poderá ser designado servidor que não está em exercício, mas que atuou na escola ou SRE em 2016.

Nenhuma designação poderá ser processada sem a prévia autorização da Secretaria de Estado de Educação. As orientações para a realização do processo de designação em caráter excepcional podem ser consultadas na Resolução SEE Nº 3206, de 26 de dezembro de 2016.