Iniciativa do UNICEF pretende estimular os municípios a implementarem políticas públicas para diminuir as desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes
A secretária de Estado de Educação, Macaé Evaristo, participou na tarde de ontem (12/12) da entrega do Selo UNICEF Município Aprovado – Edição 2013-2016 para 16 municípios de Minas Gerais. O evento foi realizado na Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa, em Belo Horizonte.
O Selo UNICEF reconhece os avanços dos municípios nas áreas da saúde, educação, proteção e participação social em direção à redução das desigualdades que afetam as vidas de crianças e adolescentes. A iniciativa acontece em 10 estados brasileiros.
“Essa estratégia é muito importante, porque ela pensa a proteção integral de crianças e adolescentes, mas, mais do que isso, é uma ferramenta importante na gestão dos municípios. Ela ajuda a todos nós que estamos fazendo política pública a nos organizarmos e ver o impacto das nossas ações. Sabemos que garantir o direito das crianças e adolescentes precisa ser uma prioridade em todos os governos”, destacou a secretária de Estado de Educação, Macaé Evaristo.
Estiveram presentes no evento prefeitos, secretários e articuladores municipais do Selo, representantes de organizações da sociedade civil, jornalistas, conselheiros de direitos e adolescentes da região.
Foram contemplados com a certificação internacional os municípios: Águas Vermelhas, Araçuaí, Bonito de Minas, Capelinha, Chapada Gaúcha, Claro dos Poções, Divisa Alegre, Jequitinhonha, Juvenília, Lassance, Montalvânia, Pai Pedro, Patis, Pirapora, Porteirinha e Turmalina.
Sobre o Selo
O Selo UNICEF Município Aprovado é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF para estimular os municípios a implementarem políticas públicas para diminuir as desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A metodologia desta edição inclui Ações Estratégicas (o que os municípios precisam realizar) e Indicadores de Impacto Social (os resultados que os municípios precisam melhorar) que envolvem sete direitos: de sobreviver e se desenvolver; de aprender; de proteger-se e ser protegido do HIV/AIDS; de crescer sem violência; de ser adolescente; de ser prioridade nas políticas públicas; e de brincar, praticar esportes e se divertir. O UNICEF capacita gestores e técnicos das secretarias municipais para qualificar a elaboração e execução das políticas públicas e para estimular que elas continuem mesmo após o fim de cada edição.
