Prestação de contas deverá contar com a participação de toda comunidade escolar e nela os diretores deverão apresentar e analisar as ações desenvolvidas durante o ano
No próximo sábado (03/12), as escolas da rede estadual de ensino estarão de portas abertas para toda comunidade. Elas irão realizar uma Assembleia Escolar para prestação de contas da gestão nas dimensões pedagógica, administrativa e financeira, conforme previsto em resolução do Calendário Escolar de 2016.
“É um momento em que as escolas apresentarão os projetos e ações que desenvolveram ao longo ano e analisar, junto à comunidade escolar, os pontos e aspectos que precisam ser revistos, visando o processo de inclusão dos estudantes e a garantia do direto à aprendizagem”,destaca a subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Augusta Mendonça.
Ainda segundo Augusta, a escola deve aproveitar o momento para discutir seu Projeto Político Pedagógico e convidar a comunidade ao diálogo. “As escolas devem chamar as famílias para participarem dos seus processos tendo como principio a gestão democrática. É importante a participação dos membros do colegiado escolar; do grêmio estudantil, nas escolas onde tiverem; pais e alunos”, conclui.
Na Assembleia Escolar, o diretor deverá discutir o Plano de Gestão que foi apresentado à comunidade, em 2015, quando houve o Processo de Indicação de Diretores das Escolas Estaduais.
Plano de Gestão
O Plano de Gestão é um instrumento dinâmico que reflete de forma articulada a proposta de trabalho da escola, na perspectiva da gestão democrática. Ele foi criado pelas chapas que participaram, em 2015, do Processo de Indicação de Diretores das Escolas Estaduais e é aprovado e acompanhado pelo Colegiado Escolar.
O Plano de Gestão tem entre seus objetivos operacionalizar as medidas previstas no Regimento Escolar; relacionar as ações específicas que serão desenvolvidas, com vistas a solucionar os desafios ou a fornecer os aspectos positivos que tem a favor; propor ações para a execução da proposta pedagógica da escola e nortear o gerenciamento das ações escolares.
Assembleia Escolar
É um órgão representativo da comunidade escolar, com funções de caráter deliberativo e consultivo nos assuntos referentes à gestão escolar. A assembleia deverá ser convocada pelo colegiado e presidida pelo diretor da escola ou pelo coordenador de escola, no caso de unidades que não comportam o cargo de diretor.
A assembleia é a instância máxima de consulta e deliberação da comunidade escolar e deve ser constituída por profissionais em exercício na escola, estudantes, pais, mães ou responsáveis por estudantes. Nela, devem ser discutidos assuntos de interesse da comunidade escolar, de caráter consultivo e deliberativo relativos ao regimento escolar, processos educativos, diretrizes pedagógicas, administrativas e financeiras.
A realização das assembleias escolares foi instituída pela Resolução 2958/2016, que se refere às escolas estaduais e pela Resolução 3023/2016, relacionada às escolas estaduais indígenas.
