Com o projeto “Mochila leve/Livro no armário”, Giovanna Karla Moreira está entre as três estudantes de todo o país selecionadas para participar da iniciativa

Giovanna Karla Moreira é aluna do 5º ano do Ensino Fundamental da Escola Estadual Emília Cerdeira, em Belo Horizonte. Ela está entre as três estudantes escolhidas em todo o país para participar do projeto Câmara Mirim, uma iniciativa da Câmara dos Deputados. As outras estudantes selecionadas para participar da iniciativa são Julyane Camili, de Presidente Médici, em Rondônia, e Larissa Pinho Maciel, de Palmas, no Tocantins. As três irão defender seus projetos na Câmara dos Deputados nos dias 20 e 21 de outubro.

A estudante mineira foi selecionada pelo projeto “Mochila leve/Livro no armário”. “Muitos colegas estavam reclamando de mochila pesada e eu também achava que estávamos carregando muita coisa. Sempre via nos filmes e nos desenhos que as escolas tinham armários. Então criei esse projeto que fala que as escolas devem ter armários para os estudantes guardarem livros”, conta. Para a criação do projeto, Giovanna teve a ajuda do pai. “Foi meu pai que me ajudou em tudo. Falei com ele que eu estava me sentindo incomodada com o peso e ele me ajudou a fazer o projeto. Também foi ele que fez minha inscrição”, afirma a estudante.

Essa será a primeira vez que Giovanna viaja para Brasília e conta o que espera. “Acho que vai ser legal. Imagino que seja uma cidade bonita e organizada. Além disso, lá na Câmara Mirim, vou falar do meu projeto e responder a perguntas sobre ele”, conclui.

Em 2016, a Câmara Mirim recebeu 644 projetos de lei de crianças de todo o Brasil. A seleção desses projetos foi feita por uma Comissão Julgadora, formada por servidores da Câmara dos Deputados, especialistas em processo legislativo. A comissão seguiu os seguintes critérios no processo de avaliação dos projetos de lei: criatividade e originalidade do texto; adequação obrigatória ao tema; clareza de ideias; e pertinência e importância da aprovação do projeto para a sociedade brasileira.

Câmara Mirim

Nos dias de realização do Câmara Mirim, os estudantes participarão de duas atividades. A primeira, realizada no dia 20 de outubro, é a Reunião Mirim de Comissão. Trata-se de uma simulação de reunião de Comissão Especial onde os estudantes de uma mesma turma e os vereadores mirins de uma mesma Câmara ficarão juntos e votarão como representantes de uma Bancada. Cada Bancada deverá indicar o respectivo Líder. Cada Bancada (escola ou câmara mirim) apresentará o seu próprio Parecer Prévio, correspondente ao Projeto de Lei que será discutido em seu plenário.

Já no dia 21 de outubro, acontecerá a Sessão Mirim. Nesse dia, os autores dos projetos de lei irão apresentar os seus projetos e os relatores, os respectivos pareceres aprovados na Reunião Mirim de Comissão. Também haverá a votação dos projetos.

O Câmara Mirim é uma ação educativa promovida pelo Plenarinho que simula a atividade legislativa, desde a elaboração do projeto até a votação em comissões da Câmara e no Plenário. Estudantes do Ensino Fundamental fazem o papel de deputados mirins e apresentam, debatem e votam três projetos de lei selecionados entre os que foram enviados pelas crianças.