Plano tem como objetivo o estabelecimento de políticas públicas voltadas à leitura e ao livro em Minas Gerais
Em encontro promovido pelas secretarias de Estado da Educação (SEE) e da Cultura (SEC), foi apresentado na noite de segunda-feira (20/6) na Biblioteca Pública Luiz de Bessa, em Belo Horizonte, o Plano Nacional do Livro. O evento marcou o início dos debates, que deverão acontecer nos 17 territórios de desenvolvimento de Minas Gerais, com o objetivo de subsidiar a elaboração do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas de Minas Gerais.
O Plano Estadual deverá nortear o estabelecimento de políticas públicas que democratizem e garantam o acesso de todos os mineiros à leitura e ao livro em Minas Gerais, e fortaleçam a cadeia produtiva de livros. Nos próximos meses, educadores, estudantes, profissionais e usuários de bibliotecas, livreiros, editores, escritores, jornalistas, pesquisadores, lideranças políticas e comunitárias, além de agentes do poder público trabalharão em todas as etapas de concepção e execução do Plano.
Na manhã de terça-feira (21/6) aconteceu a oficina inaugural com a apresentação do Plano Nacional do Livro e Leitura e seu desdobramento em Planos Estaduais e, à tarde, oficina de construção conjunta da metodologia de elaboração do Plano Estadual do Livro em Minas Gerais, ministrada pela consultora Rosália Guedes.
O consultor de políticas públicas na área do livro e leitura, professor José Castilho, apresentou alguns aspectos da 4ª edição da Pesquisa “Retratos da Leitura”, do instituto Pró Livro, como norteador dos Planos Nacional e Estaduais do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas.
Participaram da mesa de abertura oficial das discussões para elaboração do Plano Estadual, a secretária de estado de Educação, Macaé Evaristo; o secretário de estado da Cultura, Ângelo Oswaldo;o presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa, Deputado Bosco; o consultor em políticas públicas na área do livro e leitura, Professor José Castilho; o superintendente de bibliotecas públicas e suplemento literário, Lucas Guimarães, e o superintendente de desenvolvimento da educação infantil e fundamental da SEE, Adelson França Júnior.
A secretária Macaé Evaristo reafirmou o compromisso da Secretaria de Educação em fomentar políticas públicas de incentivo à leitura, com destaque à renovação dos acervos de todas as bibliotecas escolares do Estado, prevista para o 2º semestre deste ano. Macaé defendeu uma agenda de apoio para iniciativas descentralizadas, como as feiras literárias. “ As feiras devem acontecer em diversas regiões do estado como forma de democratização de acesso ao livro, contemplando municípios menores, como perspectiva de fortalecimento da economia do livro”, pontuou ela.
Angelo Oswaldo, secretário de Cultura, elogiou o empenho das equipes das duas secretarias e defendeu a ampla participação de todos os setores da sociedade, lembrando que o governo mineiro vem “construindo políticas de estado no que se refere à Cultura e à Educação, como os Planos Estaduais de Cultura e de Educação, em tramitação na Assembleia Legislativa, e que contaram com discussões em todos os territórios do estado”.
O Plano Estadual deverá seguir diretrizes apontadas pelo Plano Nacional, que começou a ser pensado em 2003, com assinatura de vários tratados internacionais instituindo políticas de incentivo ao livro e leitura. No Brasil, o primeiro documento foi firmado em 2006, resultado de mobilização em 2005, o Ano Ibero-americano da Leitura, e elaborado por um grupo de trabalho envolvendo profissionais dos ministérios da Educação e da Cultura. Esse documento traçava eixos e definições de políticas públicas para o livro.
Foram definidos quatro eixos de orientação na organização do Plano, baseados em indicativos da Unesco: a democratização do acesso ao livro; a formação de mediadores para o incentivo à leitura; a valorização institucional da leitura e o incremento de seu valor simbólico e o desenvolvimento da economia do livro como estímulo à produção intelectual e ao desenvolvimento da economia nacional.
A última revisão no texto da proposta do Plano Nacional aconteceu em 2014, ocasião em que se elaborou um Projeto de Lei, em trâmite no Congresso Nacional.
O Plano Estadual do Livro de Minas Gerais terá como base os indicativos da política nacional que incentiva aos estados e municípios na criação e elaboração de suas políticas próprias, segundo Luana Carvalho, que integra o grupo de trabalho das secretarias de estado de Educação e da Cultura. Eles se reúnem a cada 15 dias para discutir sobre o Plano Estadual do Livro de Minas Gerais. “O grupo na Educação abriga temáticas de todos os segmentos da Secretaria. A proposta é que haja transversalidade para que o diálogo seja o mais amplo e rico possível”.
O plano deverá valorizar alguns fatores identificados pela UNESCO como “necessários para existência expressiva de leitores em um país”:
- o livro deve ocupar destaque no imaginário nacional, sendo dotado de forte poder simbólico e valorizado por amplas faixas da população;
- devem existir famílias leitoras, cujos integrantes se interessem vivamente pelos livros e compartilhem práticas de leitura, de modo que as velhas e novas gerações se influenciem mutuamente e construam representações afetivas em torno da leitura;
- deve haver escolas que saibam formar leitores, valendo-se de mediadores bem formados (professores, bibliotecários, mediadores de leitura) e de múltiplas estratégias e recursos para essa finalidade.
Para tanto, recomenda a UNESCO, o acesso ao livro deve ser garantido, com disponibilidade de número suficiente de bibliotecas e livrarias e que tenha preço acessível a grandes contingentes de potenciais eleitores.
