Primeira discussão para consulta pública foi realizada no território Xakriabá
As comunidades indígenas de Minas Gerais estão realizando em seus territórios debates que irão auxiliar a Secretaria de Estado de Educação (SEE) na elaboração de um projeto de lei que vai instituir as carreiras dos profissionais de educação básica de escolas estaduais da categoria indígena. A primeira reunião foi realizada no território Xakriabá, entre os dias 30 de maio e 02 de junho.
“Nós estivemos reunidos a semana toda fazendo um trabalho de discussão com a comunidade, com as lideranças, com os professores e servidores da educação. Foi um momento muito importante e conseguimos tirar encaminhamentos que vão contribuir para a criação da categoria escola indígena e a classe de professor indígena. Para o encerramento das atividades realizamos a assembleia geral da educação indígena”, destacou o Cacique Domingos Xakriabá.
A minuta de um decreto que irá instituir a categoria escola indígena em Minas Gerais já foi apresentada aos integrantes da Comissão Estadual de Educação Escolar Indígena em reunião realizada no mês de maio deste ano. O objetivo agora é que as comunidades conheçam o documento e possam apresentar suas contribuições, como explica a coordenadora de Educação Escolar Indígena da SEE, Célia Xakribá. “Estamos fazendo um processo de consulta para receber as colaborações das comunidades e as propostas vindas de cada território irão compor um projeto de lei”. Cerca de 700 pessoas participaram das discussões realizadas no território Xakriabá.
Também serão realizadas consultas nas comunidades indígenas: Mokurin/ Campanário, Pataxó /Carmésia, Pataxó/Açucena, Krenak/Resplendor, Pataxó/Serra da Candonga, Maxakali/Teófilo Otoni.
Comissão Estadual de Educação Escolar Indígena
A Comissão foi instituída pela Resolução SEE n°2.809, de 12 de novembro de 2015. Composta por representantes governamentais, da sociedade civil e dos povos indígenas indicados por seus pares e nomeados pela Secretaria de Estado de Educação (SEE), a Comissão é um órgão colegiado de caráter consultivo, com a atribuição de assessorar e monitorar a execução de políticas públicas da SEE no âmbito da educação escolar indígena.
Educação Indígena em Minas Gerais
O Estado tem 17 escolas indígenas e duas turmas vinculadas a escolas não indígenas. O atendimento escolar indígena é feito em 64 endereços. As escolas estão localizadas em 12 municípios.
