Resolução 2972 estabelece vinculações dos NTEs à estrutura das Superintendências Regionais de Ensino
A Secretaria de Estado de Educação publicou nesta terça-feira (17/05) no “Minas Gerais” a Resolução 2.972, que estabelece diretrizes, atribuições e vinculação dos Núcleos de Tecnologias Educacionais (NTEs) dentro das Superintendências Regionais de Ensino, além de definir as atribuições das funções do corpo de técnicos dos Núcleos.
Com a Resolução, os NTEs passam a ser vinculados às Diretorias Educacionais das Superintendências, o que representa um novo enfoque de atuação dessas unidades. Além da manutenção dos equipamentos, os NTEs desenvolverão atividades sobre boas práticas no uso das tecnologias, informações sobre licenças, descarte de equipamentos, dentre várias outras ações que vinculam educação e tecnologia.
A publicação da Resolução ocorreu no mesmo dia do encontro promovido em Belo Horizonte pela Secretaria de Educação com os diretores de Superintendências e gestores dos NTEs, que mostrou todas as ações e investimentos na área de tecnologia e de acesso à informação implementadas pela Secretaria desde 2015. “É o primeiro encontro gerencial de Núcleos de Tecnologias Educacionais (NTEs) visando tratar os desafios da tecnologia educacional, procurando melhorias no ambiente administrativo e nas escolas”, explicou Robson Parreiras, Superintendente interino de Tecnologias Educacionais da SEE.
A medida fortalece os Núcleos para que acompanhem a estruturação do parque tecnológico e ao mesmo tempo a implementação de propostas pedagógicas, além de definir quais as responsabilidades para acompanhamento dessas agendas. Essa definição já era muito esperada pelos NTEs, explica Junia Sales, subsecretária de informações tecnológicas e educacionais da SEE. “Agora os Núcleos têm o esclarecimento de seu papel na política educacional, articulada com a Superintendência de Tecnologias Educacionais. Prevê ações de fortalecimento desse setor como nunca houve. Nosso Censo Tecnológico identificou todos os elementos presentes na área de tecnologia - carências, servidores sem equipamento e a necessidade de reposição -, o que possibilitou definir de diretrizes para a condução da gestão tecnológica.” De acordo com a subsecretária, a rede estadual de Minas Gerais deu um salto substantivo no número de laboratórios de informática: em dois anos o número subiu de 256 para 3.400 nas escolas estaduais. “Isso demonstra a relevância dessa Resolução”.
Segundo a Resolução 2.972, aos Núcleos caberá fomentar nas escolas e nas SREs a utilização intensiva de Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDICs) e a manutenção de equipamentos de informática. Além disso, eles irão realizar a gestão do Programa Agentes de Tecnologias Digitais “Jovem Aprendiz”, que está selecionando alunos que atuarão nas salas de informática. Esses estudantes receberão formação técnico-profissional, oferecida por meio de parcerias entre Secretaria de Educação (SEE) e entidades de capacitação, e atuarão nos laboratórios atendendo estudantes e professores em todos os horários dos turnos.
Também caberá aos Núcleos atender as Secretarias Municipais de Ensino quanto ao uso dos TDICs, desde que sejam demandadas por parcerias entre a SEE-MG, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME-MG), Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e MEC.
A composição mínima da equipe de NTE é de três servidores (quantitativo mínimo exigido pelo MEC), sendo um coordenador, um técnico de suporte e um técnico pedagógico. A Resolução da SEE determina que a SRE deverá, gradativamente, adequar o quadro de servidores do NTE para, no mínimo, cinco, de acordo com as demandas de frentes de trabalho, tais como o Programa Agentes de Tecnologias Digitais “Jovem Aprendiz”; a distribuição de equipamentos para as SREs e Escolas, por meio de pregões SEEMG e MEC; o projeto Censo Tecnológico, que traçou diagnóstico sobre o parque tecnológico na Educação identificando demandas e necessidades de reposição de equipamentos e novas tecnologias; e o Projeto DescarTI Legal, sobre destinação de equipamentos a serem descartados, além de demandas de suporte técnico e outras solicitações recorrentes em inovação tecnológica educacional.
Entre as atribuições dos técnicos pedagógicos do NTE estão a criação de mecanismo para uso efetivo da sala de informática; planejar, fomentar e executar capacitações de TDICs para profissionais da educação, discentes e servidores das SREs e escolas estaduais, apoiar e oferecer auxílio às escolas no planejamento técnico-operacional.
Ao técnico de suporte dos NTEs caberá, entre outras atribuições, instalar sistemas operacionais e softwares pedagógicos conforme diretrizes da SEE, instalar recursos tecnológicos, levantar, direcionar e atender as demandas técnicas da regional, além de buscar e apresentar soluções que otimizem o serviço administrativo das SREs e das escolas.
