Encontro, que teve início ontem (26/04), será realizado até esta quarta-feira
“Quero reafirmar o nosso compromisso com a educação escolar indígena, com o fortalecimento das escolas indígenas e da educação em cada uma das comunidades. Lembrando sempre que quando a gente fala do direito à educação, ele não está separado dos outros direitos. A escola indígena dialoga com todas as formas de organização, de cultura e com as outras formas de sobrevivência. A tarefa desses dois dias de trabalho é puxada. Nós precisamos finalizar uma proposta de um projeto de lei para criar a categoria escola indígena, mas também a classe de professor indígena” destacou a secretária de Estado de Educação, Macaé Evaristo, durante a abertura da “I Reunião da Comissão Estadual de Educação Escolar Indígena”. O encontro teve início nesta terça-feira (26/04) e se encerra hoje (27/04).
A Comissão foi instituída pela Resolução SEE n°2.809, de 12 de novembro de 2015. Composta por representantes governamentais, da sociedade civil e dos povos indígenas indicados por seus pares e nomeados pela Secretaria de Estado de Educação (SEE), a Comissão é um órgão colegiado de caráter consultivo, com a atribuição de assessorar e monitorar a execução de políticas públicas da SEE no âmbito da educação escolar indígena.
Durante os dois dias de trabalho, a Comissão irá discutir experiências de outros estados brasileiros que já têm leis referentes à categoria escola indígena aprovadas, como é o caso da Bahia, e a minuta do decreto que instituirá a categoria escola indígena em Minas Gerais. A orientação da secretária Macaé Evaristo é que os representantes levem o que será discutido para suas comunidades. “A gente tem uma tarefa grande que é avançar na construção desse documento. Ao sair daqui é muito importante que os representantes da Comissão ao voltar às suas comunidades façam ali uma assembleia para que esse texto seja debatido da forma mais ampla, não só com os professores, mas também com as comunidades”.
A experiência da Bahia na criação de uma lei especifica para a categoria escola indígena foi apresentada pela coordenadora de Educação Escolar Indígena da Secretaria de Estado de Educação da Bahia, professora Rosilene Tuxá. Além de destacar os desafios para a criação da lei, a educação pontuou os benefícios que ela trouxe. “Hoje a escola tem mais autonomia e temos conseguido fazer de fato um trabalho intercultural. Um dos pontos importantes é que as escolas agora têm uma matriz especifica, onde eles inserem todos os componentes curriculares que as escolas e as comunidades consideram importantes para aquele povo”.
Maria José Moreira é Xakriabá e professora há 20 anos. Para a educadora, “é muito importante conhecer as experiências já realizadas e repassar para a comunidade discutir junto, pois esse é um processo de construção que vai trazer bem feitorias para os servidores e comunidade, mas sem fazer com que elas percam sua autonomia.
Educação Indígena em Minas Gerais
O Estado tem 17 escolas indígenas e duas turmas vinculadas a escolas não indígenas. O atendimento escolar indígena é feito em 64 endereços. As escolas estão localizadas em 12 municípios.
