No dia 31, escolas estarão abertas até 12 h e reabrem no dia 5
Prosseguem até o dia 9 de janeiro, de 8 às 17 horas, as inscrições para designação de professores nas escolas estaduais de Minas Gerais em 2004. A Secretaria de Estado de Educação (SEE) alerta para o fato de que, devido ao recesso de final de ano, nesta quarta-feira (31), as escolas estarão abertas para receber as inscrições apenas até as 12 horas. Nos dias 1º e 2 não funcionam, reabrindo normalmente no dia 5. Serão preenchidas 65 mil vagas para professores.
A SEE, por meio da Resolução Nº 466, publicada dia 20, no jornal Minas Gerais, está descentralizando o processo de contratação. Desse modo, os professores interessados devem se inscrever na escola em que querem trabalhar e não em escolas pólo como aconteceu em 2002 e 2003. Essa medida irá beneficiar os alunos, pois o processo de contratação dos professores torna-se mais ágil e permitirá que, no início do ano letivo, todas as escolas já estejam com o seu quadro de profissionais definido.
Até 2001, a designação dos professores era descentralizada. "Estamos retornando a um procedimento bem-sucedido que havia sido adotado em anos anteriores, em que o professor escolhe onde quer trabalhar", afirma o secretário-adjunto de Estado de Educação, João Antônio Filocre Saraiva.
Quanto à possível suspensão do processo de designação de professores, por meio de liminar do Ministério Público Estadual, a pedido do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), a Secretaria de Educação informa que mantém o processo, pois ainda não recebeu nenhuma notificação e, se receber, prestará os esclarecimentos necessários.
Os professores que atuaram em 2003 estão automaticamente inscritos para designação em 2004, na própria escola em que deram aula, mas isso não garante renovação automática do contrato. A escola organizará o quadro de pessoal segundo os critérios de classificação que priorizam, por exemplo, o candidato concursado da jurisdição; em segundo lugar, o candidato concursado de outra jurisdição; em terceiro o candidato habilitado que tenha trabalhado na escola em 2003 e assim por diante, segundo os critérios da Resolução 466, seus anexos e Instruções Complementares.
Já o professor, mesmo sendo concursado, que se interesse por outra escola ou que não tenha atuado nos anos anteriores em escolas estaduais devem se inscrever na escola de interesse.
Cronograma
No dia 19 de janeiro as escolas deverão divulgar a classificação final dos professores e, no dia 20, a relação de vagas e o cronograma para a chamada dos candidatos à designação, com datas e horários para comparecimento dos candidatos. O cronograma deverá ser divulgado em locais previamente determinados pelas Superintendências Regionais de Ensino e na própria escola. No período de 22 a 30 de janeiro, as instituições de ensino estarão chamando os professores para designação.
Os especialistas e ajudantes de serviços gerais não precisam se inscrever para a designação, porque as escolas utilizarão a lista de inscritos de 2003, que será encaminhada pelas Superintendências Regionais de Ensino até o dia 15 de janeiro de 2004.
Mais detalhamentos, consulte a íntegra da Resolução, também disponível no site www.educacao.mg.gov.br, nos links Legislação - últimos atos da Secretaria, ou Notícias.
Secretaria de Estado de Educação
Assessoria de Comunicação Social
