“I Congresso Estadual de Conselheiros Tutelares de Minas Gerais” foi realizado em Belo Horizonte entre os dias 10 e 11 de março
“A Educação Infantil é um direito e não deve mais ser tratada como uma política de assistência social. A Educação é para todos e quando estamos falando de política da Educação Infantil estamos falando que precisamos alcançar todas as crianças”, destacou a secretária de Estado de Educação, Macaé Evaristo, em palestra ministrada na última quinta-feira (10/03) no “I Congresso Estadual de Conselheiros Tutelares de Minas Gerais”.
Realizado em Belo Horizonte, o Congresso contou com a participação de cerca de 400 conselheiros de todo o Estado. O evento teve como temas “O fortalecimento dos Conselhos Tutelares no sistema de garantia” e a “Prevenção contra a marginalização da criança e do adolescente negro”. O Congresso contou com palestras que abordaram assuntos como as atribuições da Defensoria Pública e a relação com o conselho tutelar e o papel dos conselheiros.
Macaé Evaristo, falou sobre “Perspectivas da Educação e o fenômeno da educação infantil”. Em sua palestra, a secretária de Estado de Educação pontuou que a Educação Infantil deve ser oferecida em um espaço educacional não doméstico e que deve ter sua jornada no período diurno. “É muito importante a gente lembrar que uma instituição educacional da Educação Infantil precisa pensar que a criança está no centro da proposta curricular e que uma criança ali também está construindo sua identidade”.
A gestora também ressaltou a importância dos conselheiros tutelares construírem uma articulação com as diferentes esferas. “É preciso que, nos municípios, se construa uma articulação maior entre escolas, Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), conselhos tutelares e as equipes das áreas de saúde. Se nós trabalharmos cada um para um lado vai ser muito difícil que tenhamos sucesso na nossa atuação. Então, cada vez mais nós precisamos fazer uma articulação local. Devemos trabalhar juntos para que possamos promover o direito à educação de crianças”, conclui.
O Congresso
Realizado entre os dias 10 e 11 de março, o evento teve por objetivo realizar a formação dos conselheiros tutelares que foram eleitos em outubro de 2015 e empossados em janeiro de 2016. Além de palestras e debates sobre diversos temas que permeiam o dia a dia dos conselheiros, durante o Congresso foi realizada a entrega de 38 veículos para conselhos tutelares do Estado. A cerimônia contou com a participação da ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes, e dos secretários de Estado de Educação, Macaé Evaristo; de Governo, Odair Cunha; e de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Nilmário Miranda.
