Documento é válido para as escolas estaduais e para as que atendem no Sistema Prisional
As escolas da rede estadual de ensino já contam com um documento que vai orientar a realização da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na rede em 2016. A Resolução SEE nº 2.843, de 13 de janeiro de 2016, dispõe sobre a organização e funcionamento da EJA.
“Essa Resolução é para todas as escolas estaduais incluindo as que atendem no Sistema Prisional. Ela surge a partir do diálogo que foi promovido com a comunidade escolar, com estudantes e professores durante as rodas de conversa da Virada Educação Minas Gerais (VEM), que foram realizadas em todos os Territórios de Desenvolvimento do Estado. Também nos baseamos nas reflexões promovidas com o grupo de trabalho que foi construído para discutir e analisar o Ensino Médio noturno nas escolas”, destacou a subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Augusta Mendonça.
De acordo com a Resolução, a Educação de Jovens e Adultos destina-se àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no Ensino Fundamental e Médio na idade de direito. A idade mínima para matrícula em cursos de Ensino Fundamental da EJA é de 15 anos e no Ensino Médio é de 18 anos.
Em 2016, os cursos presenciais de anos iniciais e de anos finais do Ensino Fundamental da EJA terão duração de dois anos letivos, organizados em quatro períodos semestrais, com carga horária total mínima de 1.600 horas. Já os cursos presenciais do Ensino Médio terão duração de um ano e meio, organizados em três períodos semestrais, com carga horária total mínima de 1.200 horas.
Ampliação
Para 2016, a Secretaria de Estado de Educação ampliou o número de alunos atendidos na EJA. Em 2015, eram 39.235 estudantes nos anos finais do Ensino Fundamental e 98.120 alunos no Ensino Médio. Para 2016, a previsão é que sejam atendidos 45.837 alunos nos anos finais do Ensino Fundamental e 118.857 no Ensino Médio.
