Processo de escolha de diretores e vice-diretores das escolas estaduais teve participação ativa de servidores, estudantes e pais
Servidores, estudantes e pais de alunos compareceram, na terça-feira, 15/12, aos locais de votação instalados em 3.493 escolas de todo o Estado para escolha de diretores e vice-diretores. O processo é resultado do cumprimento de mais um item do acordo histórico, firmado entre o governador Fernando Pimentel e os educadores de Minas Gerais, em maio de 2015. A Resolução 2.795/15, de 28 de setembro de 2015, definiu o tempo de mandato das direções de escola, em três anos, com direito a uma recondução. A previsão é de que os gestores eleitos sejam empossados e designados, através de Ato Coletivo, até a primeira quinzena de 2016.
A intenção é que, no próximo ano letivo, as escolas já comecem os trabalhos executando planos de ação dos eleitos, segundo o diretor de Gestão e Desenvolvimento de Servidores Administrativos e de Certificação Ocupacional da Secretaria de Estado da Educação, Paulo Henrique Rodrigues.
A forma democrática de escolha permitiu que mais de 25 mil servidores se candidatassem à certificação para exercer a função de diretor e vice-diretor, pré-requisito para a formação das chapas, segundo Paulo Henrique. Destes, 10.196 foram certificados.
A Resolução 2.795/15 inovou também na determinação de apresentação à comunidade de plano de gestão e a abertura à participação de efetivos e não efetivos.
O caráter democrático do processo chamou a atenção de Igor Siqueira Barbosa, que cursa o 2º ano do ensino médio, na Escola Estadual Governador Milton Campos (Estadual Central). Ele votou pela primeira vez: “mesmo sendo chapa única, o processo de escolha nos permite conhecer as intenções da próxima gestão e dar nossa opinião”.
Michele Carvalho tem três filhos de 7, 13 e 17 anos estudantes do Instituto de Educação de Minas Gerais (IEMG) e já votou por outras três vezes. “Conheço as três chapas concorrentes e escolho aquela que se propõe a oferecer uma escola diferenciada para meus filhos”. Segundo Michele, o processo de escolha é muito importante por “provocar a discussão de mudanças que são possíveis no próprio ambiente escolar. A repetição desse procedimento vai mudando uma cultura de escolas autoritárias.”
João Henrique Domingos Gomes, 16 anos, do 1º ano do Ensino Médio no IEMG, disse ter estudado as propostas das três chapas, e optou por aquele projeto que considera mais próximo da “realidade” e com melhores condições de ser executado. “Tem propostas que destoam da nossa realidade e sabemos que não serão implementadas”.
Mesmo licenciada, Jaqueline Cristiane Brás das Chagas, professora do Ensino Básico do Instituto de Educação fez questão de participar do pleito. Para ela é um direito que precisa ser exercido por todos, mesmo sendo opcional: “não podemos abrir mão de nossos direitos e a escolha de um projeto de escola é um exemplo para outras instâncias de poder.”
Na Escola Estadual Maria Luiza Miranda Bastos, no bairro Planalto, onde duas chapas concorreram à direção, 206 alunos e servidores já haviam votado nas primeiras horas da manhã. Durante todo o processo, houve grande mobilização e amplos debates, segundo Alexandra Lima, da Comissão Eleitoral.
Com o espaço de votação instalado em área comum na Escola Estadual Ari de França, a movimentação foi intensa durante o dia. No início da tarde, alunos, pais e servidores formavam filas para a votação. Lindolfo Aparecido Rosa, aluno do 2º ano do EJA, fez questão de dar uma “fugida” em seu horário de almoço para exercer o direito ao voto. “É muito importante poder opinar nos destinos de nossa escola”.
O corretor de imóveis, Paulo Sérgio Maia, compareceu à votação a pedido de sua filha: “Os pais têm papel fundamental na vida escolar dos filhos. Eles precisam sentir que estamos participando e interessados em sua vida escolar.”
De acordo com a diretora de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Educação, Sílvia Anderi, a instalação desse processo de escolha de diretores permitirá que “de três em três anos haja interlocução com a comunidade escolar, na busca de soluções para diversos problemas. Esta interlocução é fundamental para respeitar pontos de vista tanto dos profissionais quanto da comunidade que recebe aquele serviço.”
As escolas com menos de dois anos de funcionamento, do sistema prisional e socio-educativo não participaram do processo. As quilombolas, rurais e indígenas terão legislação própria que está sendo elaborada. Nas 171 escolas não apresentaram chapa, o Colegiado deverá, num primeiro momento, indicar servidor da própria escola, obedecendo os critérios definidos no artigo 9º da Resolução 2795/15.
