Assinatura acontece nesta quarta-feira, no Minascentro
Os prefeitos que irão assinar amanhã (21/10) o aditivo do convênio do transporte escolar em cerimônia a ser realizada no Minascentro, em Belo Horizonte, devem ficar atentos aos documentos necessários para a assinatura. Os documentos deverão ser apresentados em via original ou cópia autenticada.
Confira abaixo a lista dos documentos
Clique aqui para acessar o modelo de Declaração de Execução de Objeto de Convênio
A liberação do recurso para o transporte escolar começou em abril, com a assinatura dos convênios com os municípios. Na ocasião, ficou estabelecido que o valor total a ser repassado seria de R$ 221 milhões, Porém, o Governo do Estado de Minas Gerais vai ampliar esse valor, por meio de um aditivo, em mais R$ 60 milhões. Portanto, o recurso total repassado este ano será de R$281 milhões.
Em Minas Gerais, 846 municípios têm direito a receber os recursos estaduais para manutenção e custeio do transporte escolar dos alunos da rede estadual que moram na zona rural. Cerca de 260.850 estudantes são atendidos pelo transporte escolar.
