Secretaria de Educação coordena processo de discussão da Base Nacional Comum com professores da educação básica

O Ministério da Educação (MEC) está construindo uma Base Nacional Comum Curricular, um conjunto de conhecimentos e habilidades essenciais que cada estudante brasileiro deve aprender a cada etapa da Educação Básica. Para discuti-la, estão sendo realizados em todo o País encontros com especialistas das Áreas de Conhecimento: Matemática, Linguagens, Ciências da Natureza e Humanas. Em Belo Horizonte, o encontro aconteceu nesta sexta-feira (21/08) e discutiu as áreas de Ciências Humanas e Linguagem. Foram convidados para o debate especialistas das duas áreas e representantes de entidades, como associações, conselhos e sociedades desses profissionais.

A Secretaria de Estado de Educação deve conduzir o processo de discussão com as escolas sobre a Base Nacional Comum em Minas. Foto: Omar Freire/Imprensa MG

A secretária de Estado de Educação, Macaé Evaristo, participou da abertura do encontro, e reiterou o compromisso de Minas na construção dessa base. Segundo ela, a discussão já está acontecendo no Estado. “Nós já temos um fórum constituído, o Fórum Permanente de Apoio à Formação Docente do Estado de Minas Gerais (Forprof), e também já tivemos uma conversa com a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Achamos que discutir a Base Nacional Comum é um momento importante de ampliar o debate e a participação popular, além de fundamentalmente garantir que os diferentes setores apresentem os seus pontos de vista para, assim, construirmos uma Base Nacional Comum o mais plural possível”.

O documento preliminar da Base Nacional Comum se tornará público no dia 16 de setembro e cada estado terá uma comissão que vai conduzir o processo de discussão com as escolas, tanto públicas quanto particulares. Em Minas Gerais, esse trabalho será coordenado pela Secretaria de Estado de Educação. “A ideia é que as regionais realizem reuniões por áreas de conhecimento com a participação de professores, estudantes e comunidade escolar para recolher sugestões relativas à proposta preliminar e enviar para uma primeira sistematização”, explica o secretário de Educação Básica do MEC, Manuel Palácios.

Além do debate com os profissionais, foi apresentado no evento o Portal Base Nacional Comum Curricular, canal de comunicações criado pelo MEC. Além de fonte de informações com notícias atualizadas, o site conta com materiais de referência sobre a proposta. Também será por lá que serão recebidas as sugestões da população para a criação do documento.

Base Nacional Comum

A Base Nacional Comum Curricular estabelecerá os conhecimentos essenciais aos quais todos os estudantes brasileiros têm o direito de ter acesso e se apropriar durante sua trajetória na Educação Básica, ano a ano, desde o ingresso na Educação Infantil até o final do Ensino Médio. Com ela, os sistemas educacionais, as escolas e os professores terão um importante instrumento de gestão pedagógica, e as famílias poderão participar e acompanhar mais de perto a vida escolar de seus filhos. Com a Base, ficará claro para todo mundo quais são os elementos fundamentais que precisam ser ensinados nas Áreas de Conhecimento: na Matemática, nas Linguagens e nas Ciências da Natureza e Humanas.

O trabalho feito pelo MEC em conjunto com as Secretarias de Educação do país está previsto na sétima meta do Plano Nacional de Educação: “estabelecer e implantar, mediante pactuação interfederativa, diretrizes pedagógicas para a educação básica e a base nacional comum dos currículos, com direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento dos(as) alunos(as) para cada ano do ensino fundamental e médio, respeitada a diversidade regional, estadual e local”.