Servidores da Secretaria de Estado de Educação e lideranças indígenas discutem documento que irá propor a criação da Comissão Estadual de Educação Escolar Indígena

Criar uma comissão que terá o papel de assessorar a Secretaria de Estado de Educação (SEE) na formulação e políticas para a educação escolar indígena. Com este objetivo está sendo realizada nos dias 14 e 15 de julho, a ‘Reunião do Programa de Educação Escolar Indígena’. O encontro conta com lideranças e professores indígenas, servidores da SEE e representantes da Fundação Nacional do índio (FUNAI) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Etnias indígenas participam da elaboração de políticas educacionais para a área. Crédito: Hudson Menezes ACS/SEE

Nesses dois dias de reunião, os participantes debaterão propostas para a construção de um documento que irá criar a Comissão Estadual de Educação Escolar Indígena. De acordo com a secretária de Estado de Educação, Macaé Evaristo, entre as atribuições do órgão a ser criado estarão dois temas de extrema importância. “Temos a tarefa de criar essa comissão e atuar em duas linhas de ação: a criação da categoria escolar indígena e a criação da carreira do professor indígena, mas o Estado não pode fazer isso sozinho. Nós temos que escutar os indígenas”, destacou a secretária na abertura do encontro.

Minas Gerais conta com mais de 3.400 alunos indígenas. O atendimento desses estudantes é feito por 17 escolas indígenas distribuídas em 64 endereços. Os estudantes pertencem às etnias Kaxixó, Krenak, Maxakali, Pataxó, Pankararu, Xacriabá, Xucuru-Kariri e Mokurin.

 ‘Reunião do Programa de Educação Escolar Indígena’ será realizada até o dia 15 de julho. Crédito: Hudson Menezes ACS/SEE

Duas décadas de história

A partir de uma palestra intitulada ‘A trajetória da educação escolar indígena em Minas Gerais’, o secretário municipal de educação de São João das Missões, Francisco Xacriabá, conhecido como Chiquinho Xacriabá, lembrou os desafios e das conquistas indígenas nos últimos 20 anos. “Fui da primeira turma do magistério indígena que a Secretaria ofertou entre 1996 e 1999. Depois de formados, os professores enfrentaram resistência de prefeitos para darem aulas em escolas indígenas. Com esse problema, as escolas indígenas foram estadualizadas”, lembra. Chiquinho Xacriabá destacou conquistas como realização desta reunião. “Hoje, o que vivemos é um momento importante para nós indígenas. Estamos em um evento com a presença da secretária e a criação dessa comissão será resultado da luta do movimento indígena e das pessoas que têm o conhecimento da causa da diversidade”, destacou.

Para o diretor e professor da Escola Estadual Indígena Pataxó Muã Miamatxi, em Itapecerica, Siwê Pataxó discutir as especificidades da educação indígena é pensar na construção de novas lideranças. “Os professores têm um perfil de formar lideranças, pois são pessoas comprometidas com seu povo. Por isso entendemos que a educação é o marco de tudo”, destacou o professor.

 Programação

Ainda na manhã desta terça-feira, foi debatida a importância da participação indígena nos processos de formulação, implementação e avaliação das Políticas Públicas Educacionais. Na parte da tarde serão discutidos os temas ‘Espaços de participação e deliberação indígenas. Um panorama das trajetórias e experiências vividas no Brasil’; e ‘Categoria Escola Indígena e Professor Indígena – A experiência do Estado da Bahia na elaboração do documento base’ completam a programação do encontro.