Encontro contou com a participação de 30 secretários municipais de educação do Sul de Minas

As Superintendências Regionais de Ensino (SREs) estão auxiliando os municípios mineiros na elaboração de seus Planos Municipais de Educação (PME). Nesta segunda-feira (04-05), a Superintendência de Pouso Alegre realiza um encontro com os 30 secretários municipais de educação e o objetivo é discutir as diferentes fases de elaboração dos planos.

“Fizemos um diagnóstico e vimos que a maioria dos municípios estava iniciando agora a elaboração de seus Planos. Pretendemos nesse encontro apresentar experiências de cidades que estão mais avançados e discutir cada etapa a fim de que todos eles consigam elaborar seus Planos dentro do prazo estabelecido em lei”, ressaltou a diretora educacional da regional, Andréa Silva Adão Reis.

Secretórios municipais de educação dos 30 municípios da jurisdição da SRE de Pouso Alegre participaram da reunião. Foto: Arquivo SRE

Durante o encontro, os Secretários Municipais de Educação de Pouso Alegre, Cambuí, Estiva e Senador José Bento apresentaram aos demais suas experiências nas diversas fases de elaboração dos Planos, como a instituição da Comissão Organizadora, a elaboração de diagnóstico e do documento base, a realização de consulta pública, a elaboração de projeto de lei e encaminhamento ao legislativo e, por fim, a aprovação da Lei.

Plano Nacional

Sancionado em junho de 2014, o Plano Nacional de Educação (PNE) estabeleceu o prazo de um ano para que Estados, o Distrito Federal e os Municípios elaborem seus correspondentes planos de educação, ou façam adequações nos planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas.

O PNE estabelece 20 metas para elevar os índices educacionais de todo o país nos próximos 10 anos. Entre as metas estão universalização do ensino fundamental de nove anos para toda a população de seis a 14 anos e a alfabetização de todas as crianças até o 3º ano do ensino fundamental.