Só nesta quinta-feira (30.04), último dia de atendimento, mais de 200 prefeitos mineiros comparecem
Mais de 62% das prefeituras mineiras, que têm direito a receber os recursos estaduais para manutenção e custeio do transporte escolar, aproveitaram o plantão realizado pela Secretaria de Estado de Educação (SEE), entre os dias 28 e 30 de abril, para assinarem os convênios. Ao todo, 525 prefeitos mineiros compareceram à sede da SEE na Cidade Administrativa até as 16 horas desta quinta-feira (30.04), último dia de atendimento. Novo levantamento com os dados finais será feito na segunda-feira (04.05).
O plantão foi montado com o objetivo de agilizar a liberação da primeira parcela dos recursos de 2015 destinados à realização do transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino, moradores de áreas rurais, que têm garantia do benefício. A verba será repassada aos municípios imediatamente após a publicação do convênio no Diário Oficial dos Poderes do Estado.
Na próxima segunda-feira (04.05), a equipe da subsecretaria de Administração do Sistema Educacional da SEE vai fazer contato com todas as prefeituras que não compareceram ao plantão. O objetivo é verificar, junto ao município, a melhor opção para que a assinatura do convênio possa ocorrer o mais rápido possível.
Para o secretário-adjunto de Estado de Educação, Antônio Carlos Pereira, a iniciativa pode ser considerada exitosa. “Houve uma sinalização muito positiva. Dois em cada três prefeitos vieram aqui assinar para receber o recurso para o transporte escolar”. Segundo o secretário-adjunto, a SEE estuda melhorias no sistema de repasse de recursos do transporte escolar.
“Essa presença sinaliza, também, uma confiança na relação, o que nos deixa mais a vontade para anunciar melhorias de futuro”, afirma o secretário-adjunto. “Provavelmente, a partir do próximo ano, a gente não precise mais fazer convênio. Não precise mais desse esforço. Nós vamos ter um sistema em que o recurso vai diretamente para o fundo do município, que cuida do gerenciamento dessa verba. Isso não só elimina a burocracia, o papel, mas facilita a própria gestão do município no recurso. Em segundo lugar, pelos estudos que nós estamos realizando, vai ser possível, já no segundo semestre, também ter um aporte maior do valor que foi determinado para esse ano”, ressaltou.
Avaliação positiva
Para os gestores municipais que vieram no último dia de atendimento, a alternativa foi aprovada. De acordo com o prefeito de Machacalis, José Marques de Brito, “o plantão adiantou, acelerou o processo. Houve um apoio maior aos prefeitos.”
Da mesma opinião compartilha a prefeita de Pedro Leopoldo, Eloísa Helena Carvalho de Freitas Pereira. Segundo ela, “a iniciativa foi muito viável, ajudou bastante. Estamos em outros municípios e realmente são muitos os compromissos. Esse plantão facilitou”, destacou.
Investimento
O valor total firmado nos convênios a ser repassado aos municípios será, a princípio, o mesmo do ano passado (R$221 milhões), mas as prefeituras poderão receber aditivos, a partir no segundo semestre deste ano. “Nesse momento, o valor é o mesmo do ano passado, mas estamos desenvolvendo vários estudos para repensar, não apenas a forma de pagamento e o valor repassado, como também mecanismos que ajudem as prefeituras na construção da logística do transporte escolar”, destaca o secretário-adjunto, Antônio Carlos Pereira.
A revisão dos critérios de repasse e também de reajuste dos valores, uma cobrança recorrente dos gestores municipais, será discutida em reuniões regionalizadas, com a participação da Associação Mineira de Municípios (AMM) e das associações regionais de modo a verificar as particularidades e demandas de cada região. Dessa forma, será possível construir, em conjunto com as prefeituras, critérios mais adequados à realidade de cada município mineiro.
Parceria
A responsabilidade pelo transporte escolar de alunos é compartilhada entre as esferas federal, estaduais e municipais. As prefeituras ficam responsáveis por gerenciar o transporte, enquanto o Estado e o Governo Federal fazem a transferência de recursos para possibilitar a manutenção e custeio do serviço de transporte. Os critérios para a transferência de recursos estaduais estão formalizados na Resolução 2.769/2015, publicada em 17 de abril, no Diário Oficial dos Poderes do Estado.
De acordo com a resolução, os valores dos convênios podem ser repassados em parcela única para os municípios que recebem até R$100 mil; em duas parcelas iguais para os municípios que recebem entre R$100 e R$300 mil; e em três parcelas iguais para os municípios que recebem valores acima de R$300 mil.
