Nesta sexta-feira, a iniciativa que busca estimular o estudo da cultura afro no ambiente escolar foi apresentada a um grupo de educadores em encontro promovido pelo Ministério Público
Uma política de ensino voltada às relações de igualdade racial nas escolas ganha força em Minas Gerais. Nesta sexta-feira (17), a Secretaria de Estado de Educação (SEE) apresentou a campanha ‘Afroconsciência’ no Ministério Público. A iniciativa, que estimula o trabalho da cultura africana nos currículos da Educação Básica, é uma ação do Governo de Minas e tem o apoio da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República.

A apresentação foi direcionada aos profissionais da educação que participaram do ‘Encontro sobre educação no Ministério Público’, promovido pela Coordenadoria Estadual de Defesa da Educação (Proeduc). Na ocasião, a secretária Macaé Evaristo destacou a importância da parceria do Ministério na divulgação da campanha. “Desde a luta da criação do Ministério Público, o nosso entendimento é que é necessário ter na estrutura do Estado uma instituição que, sistematicamente, esteja atenta àqueles setores e grupos que são tidos como minoria, mas que, na verdade, não são”, ressaltou.
Para a Promotora de Justiça e também coordenadora da Proeduc, Maria Elmira Evangelina do Amaral Dick, a campanha vem fortalecer a parceria entre a Secretaria de Estado de Educação e o Ministério Público. “Nós já temos um trabalho no sentido de verificar a aplicação da Lei 10.639/ 2003 que fala sobre a inclusão da história da cultura africana nos currículos escolares da rede regular de ensino. Esse já é mais um desdobramento de um trabalho que vem sendo feito em parceria”, avaliou.
Educação e Afroconsciência
A Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR/PR), Nilma Lino Gomes, também marcou presença no encontro. Em uma palestra sobre ‘Educação e Afroconsciência’ ela destacou que a valorização da cultura afro no currículo escolar é uma forma de contribuir para uma formação mais crítica e cidadã dos alunos. “A grade curricular de nossas escolas pode ser enriquecida com essa discussão. É uma forma de acrescentar esse olhar sobre a história do Brasil, com uma visão mais crítica e consciente”.
No último mês, a Ministra e o governador Fernando Pimentel assinaram um Acordo de Cooperação Técnica que objetiva a execução de ações de enfrentamento ao racismo e de promoção da igualdade racial no âmbito educacional no Estado de Minas Gerais. A ideia do trabalho conjunto é promover uma mobilização para o cumprimento da Lei Federal 10.639/2003 nas escolas. Por meio de diferentes iniciativas, a proposta pretende realizar relevantes ações nas unidades escolares para a superação do preconceito racial, na busca pelo reconhecimento e valorização da história e da cultura dos africanos na formação da sociedade brasileira.
Proeduc
Vinculada ao Ministério Público de Minas Gerais, a Coordenadoria Estadual de Defesa da Educação (Proeduc) tem como objetivo cooperar permanentemente com os Centros de Apoio Operacional e com as Promotorias de Justiça, articular e multiplicar as ações do Ministério Público, tendo em vista a plena promoção da educação.