Resolução que vai estabelecer as normas do cadastro escolar será publicada no mês de maio
A Secretaria de Estado de Educação realizou nesta quinta-feira (16-04) uma videoconferência com representantes de todas as Superintendências Regionais de Ensino (SRE) na qual foram esclarecidas dúvidas sobre o cadastro escolar. A reunião tem por objetivo dar continuidade ao principio de gestão compartilhada e proporcionar o diálogo aberto entre a Secretaria e as regionais.
O cadastro permite ao Governo do Estado e às prefeituras municipais dimensionarem a demanda escolar, encaminhando com tranquilidade as crianças que vão iniciar os estudos, os alunos que desejam a transferência para a rede pública e os estudantes que queiram retornar à escola, seja qual for o ano do ensino fundamental. Com a demanda apresentada no cadastro escolar, Estado e municípios fazem uma análise do fluxo escolar, na capacidade física das escolas, com vistas à apresentação de proposta de expansão e/ou reorganização, buscando compatibilizar a demanda e oferta de vagas nas redes públicas de ensino.
“Essa videoconferência ocorreu no sentido de tratar de questões que nos foram enviadas anteriormente relativas a todo processo de realização do cadastro escolar. Nós apresentamos um retorno das questões mais gerais e reiteramos a importância das regionais como articuladoras do processo”, ressaltou a subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Augusta Aparecida Neves de Mendonça. Temas relacionados à data limite para ingresso no primeiro ano do ensino fundamental, ao zoneamento, à formação das comissões municipais de cadastro e à divulgação do cadastro foram algumas das dúvidas apresentadas.
O resultado das questões discutidas com as Superintendências Regionais de Ensino será utilizado na construção da resolução do cadastro escolar que será publicada no Diário Oficial dos Poderes do Estado no mês de maio. “Será publicada uma resolução no mês de maio que vai estabelecer todas as normas do cadastro escolar. Já temos uma proposta de resolução, mas todas as questões que as Superintendências apontaram vão nos subsidiar no refinamento do que já temos e na construção de uma versão final do documento”, afirmou Augusta Mendonça.
