Em encontro realizado na Magistra, é construída uma primeira versão do documento
Dando continuidade ao trabalho de construção do Plano Estadual de Educação, dentro das diretrizes estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) do ano passado, o Fórum Estadual de Educação se reuniu, nesta quarta-feira (25.03), na sede da Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional de Educadores — Magistra —, onde começou a discutir as metas e estratégias do plano decenal.
Nesse encontro, uma primeira versão do documento começou a tomar forma. “Estruturamos a primeira formação do Plano Estadual de Educação em consonância com a estrutura e metas do Plano Nacional. Acho que foi um bom encontro, bem produtivo”, afirma o subsecretário de Gestão de Recursos Humanos, Antonio David de Sousa Junior, que representou a Secretaria de Estado de Educação (SEE) no evento.
Na reunião, foram discutidas as três primeiras metas do PNE, adaptadas para a realidade mineira. O objetivo é desenvolver esse trabalho de maneira que a lei que criará o Plano possa ser aprovada dentro do prazo estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC).
O Plano Estadual de Educação, com todas as diretrizes e metas a serem alcançadas por Minas Gerais até 2024, deverá ser apresentado até o dia 24 de junho deste ano. Essa data foi estabelecida pelo MEC por meio da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que criou o PNE. A previsão é que o Projeto de Lei com o documento concluído seja encaminhado para a Assembleia Legislativa no dia 15 de maio.
Grupo de Trabalho
Durante a reunião, foi criado um grupo de trabalho composto por alguns integrantes do Fórum Estadual de Educação. O objetivo é que os integrantes desse grupo acompanhem a formulação das metas do plano, assim como o trâmite do documento na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde será votado. “Definimos a equipe técnica constituída por participantes do fórum que vão fazer um acompanhamento mais amiúde, tanto das discussões da elaboração do plano quanto, posteriormente, das interlocuções com a Assembleia, também um parceiro essencial. Reiteramos a nossa crença de que, ainda que não seja um plano perfeito, nós pudemos avançar na construção de um plano abrangente, solidário e participativo, no qual os vários setores se percebam participando na construção do plano e, mais do que isso, se compromissando com a implementação futura”, afirmou Antonio David.
Fórum Estadual de Educação
O Fórum Estadual foi instituído em Minas Gerais por meio da Resolução SEE Nº 2078, de 30 de março de 2012. Ele é composto por representantes de diferentes segmentos da sociedade, como representantes dos trabalhadores da educação, dos estudantes, das universidades, do governo, entre outras organizações com atuação amplamente reconhecida na melhoria da educação estadual. Para que o Plano Estadual seja elaborado, todas essas esferas trabalham em conjunto.
A secretária de Estado de Educação Macaé Evaristo participou de sua primeira reunião do Fórum Estadual de Educação no dia 18 de março. Na pauta, estava o Plano Estadual de Educação. Minas Gerais tem seu Plano, instituído em 2011, que está sendo alterado para se adequar ao Plano Nacional de Educação (PNE), que foi aprovado em 2014.
