Nesta sexta-feira (05-09), o Ministério da Educação divulgou o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) ano-base 2013. Pelo terceiro ano consecutivo, Minas ficou em primeiro lugar entre os Estados na avaliação dos anos inicias do ensino fundamental. Nos anos finais do ensino fundamental o crescimento do índice mineiro também foi expressivo e ensino médio da rede estadual mineira também está entre os melhores do País.
A rede estadual mineira é a segunda maior do país na educação básica, com 3671 escolas e 2,2 milhões de estudantes atendidos. Deste total, a grande maioria dos alunos está matriculada no ensino fundamental, totalizando quase 1,3 milhão de estudantes, outros 712 mil cursam o ensino médio em escolas estaduais e os demais estão em outras modalidades de ensino, como a Educação de Jovens e Adultos. Há unidades de ensino da rede estadual em 851 dos 853 municípios mineiros, o que representa uma cobertura de 99,7%. É preciso destacar, ainda, que foi Minas Gerais a unidade da federação que, de forma pioneira, implantou o Ensino Fundamental de nove anos em toda a rede estadual e, por adesão, também nas redes municipais de ensino. Desde 2004, o Ensino Fundamental começa aos seis anos de idade em Minas Gerais.
O avanço em qualidade da educação em uma rede tão ampla e abrangente como a rede estadual mineira passa não só pelas ações pedagógicas, mas por investimentos de infraestrutura. Em 2003, foram investidos em Educação, pelo Governo do Estado de Minas Gerais, R$ 3,705 bilhões. Dez anos depois, em 2013, foram investidos R$ 11,509 bilhões. O percentual de aumento nos investimentos na última década é de 211%, sendo que a inflação acumulada neste período, segundo o IPCA, foi de 87%.
No período entre 2003 e 2013, somente por meio de transferências de recursos via caixas escolares e execução direta pelo Departamento Estadual de Obras Públicas, foram investidos R$ 1,88 bilhão na melhoria das condições de infraestrutura escolar da rede estadual de ensino. Esses investimentos contemplam as unidades escolares não só com obras, mas também com importantes recursos para mobiliários e equipamentos. Só entre 2012 e 2014, 1.421 obras foram concluídas na rede estadual, com investimentos de R$ 395,4 milhões. Além disso, há um grande número de obras em andamento na rede. Atualmente, são 1.694 obras, com investimentos da ordem de R$ 493,7 milhões.
Outro investimento importante feito no âmbito da educação são os recursos para manutenção e custeio do transporte escolar de alunos residentes em zonas rurais por parte do Governo do Estado. Em 2013, o Governo de Minas repassou R$ 197 milhões para o transporte escolar de aproximadamente 265 mil estudantes da rede estadual residentes em zonas rurais de 845 municípios mineiros. O valor do repasse vem crescendo ano a ano e já é três vezes superior ao repassado em 2010, quando foram destinados R$72 milhões para o transporte. Em 2014, esse repasse alcançará, até o fim do ano, os R$221 milhões.
A valorização dos profissionais da educação mineira também tem sido priorizada pelo Governo do Estado e é um dos fatores que contribuiram para os constantes avanços na qualidade da educação. A folha de pagamentos dos profissionais da educação que atuam na rede estadual aumentou consideravelmente nos últimos anos. Em 2010, a folha era de R$ 6,2 bilhões e em 2014 a previsão é de que a folha chegue a R$10,9 bilhões. Trata-se de um expressivo crescimento de 75,8% ante uma inflação acumulada de 27,10%, calculada para o mesmo período com base em projeções do Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e conforme relatório de inflação do Banco Central emitido em maio de 2014. Em 2003, a folha anual era de R$ 3,3 bilhões.
Atualmente, na rede estadual de Minas Gerais, o salário inicial pago a um professor com licenciatura plena, que é o nível mínimo exigido para ingresso na carreira, é de R$1.455,30 para uma jornada de 24 horas semanais. Esse valor está, proporcionalmente, 42,93% acima do estabelecido pelo MEC para uma jornada de 40 horas semanais. O piso nacional para 40 horas semanais é de R$1.697,39 e para uma jornada de 24 horas, que é a adotada em Minas, seria de R$1.018,43.
Acompanhe outros avanços desenvolvidos pelo Governo do Estado de Minas Gerais nos últimos dez anos:
Sistema Mineiro de Avaliação da Educação Pública (Simave)
Minas Gerais foi pioneiro no país a adotar um sistema de avaliação de sua Educação Básica: o Simave. A partir de 2006, o Simave - que é aplicado tanto na rede pública estadual quanto nas redes públicas municipais, com recursos do governo estadual - passou a avaliar, anual e censitariamente: (a) através do Programa de Avaliação da Alfabetização (Proalfa), todos os alunos do 3º ano do ensino fundamental em Língua Portuguesa e (b) em Língua Portuguesa e Matemática, através do Programa de Avaliação da Rede Pública de Educação Básica (Proeb), todos os alunos do 5º e 9º anos do ensino fundamental e do 3º ano do Ensino Médio.
Programa de Intervenção Pedagógica (PIP)
O PIP, criado em 2007, é uma estratégia de apoio intensivo à escola, através do acompanhamento e da orientação permanente ao professor, em sala de aula, e ao gestor, na administração escolar. A atuação das equipes pedagógicas, com visitas constantes às escolas e salas de aula, permite identificar as dificuldades de cada aluno para, então, serem propostas ações de intervenção pedagógica. O sucesso do PIP é comprovado pelo expressivo avanço no percentual de alunos da rede pública estadual no nível recomendado pelo Proalfa: o salto foi de 48,7% em 2006 para 93,1% em 2013. Diante dos resultados positivos, o PIP foi expandido para os anos finais do Ensino Fundamental em 2012 e, em 2013, o governo estadual ofereceu o Programa aos prefeitos mineiros, sendo que todos os 853 municípios de Minas aderiram. Com isso, o PIP certamente se tornou o maior projeto pedagógico em parceria entre os governos estadual e municipais na história de Minas e é inédito no Brasil. Atualmente, atende 3.308 escolas estaduais que oferecem o ensino fundamental (anos iniciais e finais) e mais 6.458 escolas municipais que ofertam os anos iniciais do ensino fundamental.
Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional de Educadores de Minas Gerais (MAGISTRA)
O Governo do Estado de Minas Gerais criou, em 2012, a Magistra, cuja missão é desenvolver iniciativas de formação continuada, por meio da criação de programas específicos de capacitação de educadores. A Magistra já promoveu diversos eventos, sobre, por exemplo, o Reinventando o Ensino Médio, sobre Boas Práticas Pedagógicas, sobre Mediação de Conflitos etc. Desses eventos, só em 2013, foram emitidos 59.979 certificados para os profissionais da Educação, entre os quais professores, especialistas, diretores, inspetores, entre outros.
Programa de Educação Profissional (PEP) e Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC)
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais foi pioneira no desenvolvimento de políticas públicas de educação profissional no país. No período de 2011 a 2014, foram matriculados 46.346 alunos em cursos técnicos de nível médio, oferecidos em 376 escolas Estaduais, em 262 municípios mineiros. Além da oferta nas escolas estaduais, o PEP, de 2008 a 2014, em parceria com instituições credenciadas, já atendeu aproximadamente a 221 mil alunos, em 143 municípios, num investimento de R$ 610 milhões, com recursos do tesouro estadual. Quanto ao Pronatec, do governo federal, a Secretaria de Estado de Educação é responsável pela gestão do programa em Minas Gerais, trabalhando de forma articulada com o Sistema “S” e com a rede federal. Em 2013, Minas Gerais foi o Estado que obteve o maior número de matrículas no Pronatec, com 150 mil alunos.
Lei estadual 20.592, que regulamenta 1/3 da jornada de trabalho dos professores da Educação Básica para atividades extraclasse (Lei do 1/3)
Em dezembro de 2012, foi promulgada a Lei estadual 20.592. A jornada padrão do professor da rede pública estadual em Minas é de 24 horas semanais e, de acordo com a Lei, passaram a ser distribuídas com 1/3 para atividades extraclasse (oito horas) e as outras 16 horas restantes para atividades da docência. Entre os destaques da legislação está a forma de distribuição das atividades extraclasse, que favorece os professores que pretendem investir em capacitação. Das oito horas que os docentes devem cumprir fora de sala, quatro devem ser na escola e as outras quatro podem ser cumpridas onde o docente quiser. Das quatro horas que devem ser cumpridas na escola, o professor pode destinar duas para capacitações oferecidas pela Secretaria de Estado de Educação ou para aquelas aprovadas pelo órgão.
(Durante o período eleitoral, o acesso a este conteúdo não foi disponibilizado no site da Secretaria de Estado de Educação)
