Levantamento garante vaga ao estudante na rede pública de ensino na escola mais próxima à sua residência
Termina nesta sexta-feira o prazo para pais ou responsáveis realizarem o Cadastramento Escolar de seus filhos. O levantamento que garante vaga ao estudante na rede pública de ensino na escola mais próxima à sua residência. O cadastramento é realizado de forma unificada nas redes públicas municipais e estadual de ensino. O público-alvo prioritário são crianças com 06 anos completos ou que irão completar até o dia 30 de junho de 2015.
Também devem se cadastrar alunos oriundos de outras localidades ou de escolas particulares que vão ingressar em qualquer ano da rede pública, além de candidatos a vagas nos demais anos ou ciclos do ensino fundamental que desejam iniciar ou retomar os estudos nas redes públicas de ensino.
Para a inscrição no cadastro escolar, o pai, mãe ou responsável pelo aluno deverá apresentar original e cópia dos seguintes documentos: certidão de nascimento do candidato e conta de luz recente. Nos casos de transferência para as redes públicas ou retomada de estudos, os interessados também devem apresentar documento comprobatório expedido pela escola de origem. Os candidatos maiores de 18 anos poderão fazer a sua própria inscrição no cadastro escolar. A inscrição é isenta de pagamento de taxas por parte do candidato.
Locais de cadastramento
Em Belo Horizonte, o cadastramento é feito nas Agências dos Correios. Na Região Metropolitana e no interior do Estado, em postos de cadastramento definidos pelas comissões municipais de cadastros e matrículas. O candidato que fizer a matrícula dentro do prazo estabelecido terá sua vaga assegurada em uma escola pública próxima à sua residência. O candidato que não se matricular no prazo previsto será encaminhado para escola onde houver vaga remanescente.
Aqueles alunos que já fazem parte da rede pública e vão permanecer na mesma escola no próximo ano não participam desse procedimento. A vaga desse estudante na instituição é garantida e a renovação de matrícula é realizada em data definida pela própria escola. A matrícula do candidato que participou do cadastramento escolar ocorrerá no período de 15 a 19 de dezembro.
Importância
O cadastro permite ao Governo do Estado e às prefeituras municipais dimensionarem a demanda escolar, encaminhando com tranquilidade as crianças que vão iniciar os estudos, os alunos que desejam a transferência para a rede pública e os estudantes que queiram retornar à escola, seja qual for o ano do ensino fundamental. Com a demanda apresentada no Cadastramento Escolar, Estado e municípios fazem uma análise do fluxo escolar, na capacidade física das escolas, com vistas à apresentação de proposta de expansão e/ou reorganização, buscando compatibilizar a demanda e oferta de vagas nas redes públicas de ensino.
Prorrogado o período para o Cadastramento Escolar na rede pública de ensino. De acordo com a Secretaria de Estado de Educação (SEE), pais ou responsáveis terão até o dia 1º de agosto para inscrever no levantamento que garante vaga ao estudante na rede pública de ensino na escola mais próxima à sua residência. A prorrogação foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial dos Poderes do Estado, por meio da Resolução SEE nº 2.667 de 24 de julho de 2014.
O Cadastramento Escolar é realizado de forma unificada nas redes públicas municipais e estadual de ensino. O público-alvo prioritário são crianças com 06 anos completos ou que irão completar até o dia 30 de junho de 2015.
(Durante o período eleitoral, o acesso a este conteúdo não foi disponibilizado no site da Secretaria de Estado de Educação)
