Cadastro é um levantamento utilizado para planejar e garantir vaga ao estudante na rede pública de ensino na escola mais próxima à sua residência
O Cadastramento Escolar já tem período definido para acontecer. A iniciativa será realizada no período de 21 a 25 de julho. Mesmo faltando pouco mais de um mês, pais e responsáveis interessados em garantir vaga para seus filhos que vão ingressar em uma escola pública em Minas Gerais devem ficar atentos ao cronograma do Cadastramento Escolar para o ano letivo de 2015.
O cadastro é um levantamento utilizado para planejar e garantir vaga ao estudante na rede pública de ensino na escola mais próxima à sua residência e será unificado nas redes públicas municipais e estadual de ensino.
O público-alvo prioritário são crianças com 06 anos completos ou que irão completar até o dia 30 de junho de 2015. Também devem se cadastrar alunos oriundos de outras localidades ou de escolas particulares que vão ingressar em qualquer ano da rede pública, além de candidatos a vagas nos demais anos ou ciclos do ensino fundamental que desejam iniciar ou retomar os estudos nas redes públicas de ensino.
Documentação necessária
Para a inscrição no cadastro escolar, o pai, mãe ou responsável pelo aluno deverá apresentar original e cópia dos seguintes documentos: certidão de nascimento do candidato e conta de luz recente. Nos casos de transferência para as redes públicas ou retomada de estudos, os interessados também devem apresentar documento comprobatório expedido pela escola de origem. Os candidatos maiores de 18 anos poderão fazer a sua própria inscrição no cadastro escolar. A inscrição é isenta de pagamento de taxas por parte do candidato.
Em Belo Horizonte, o cadastramento é feito nas Agências dos Correios. Na Região Metropolitana e no interior do Estado, em postos de cadastramentos definidos pelas comissões municipais de cadastros e matrículas.
O candidato que fizer a matrícula dentro do prazo estabelecido terá sua vaga assegurada em uma escola pública próxima à sua residência. O candidato que não se matricular no prazo previsto será encaminhado para escola onde houver vaga remanescente. O período de matrícula dos inscritos no Cadastramento Escolar será unificado na rede pública de ensino – estadual e municipal – e será realizada entre os dias 15 e 19 de dezembro de 2014.
Importância do Cadastro
O cadastro permite ao Governo do Estado e às prefeituras municipais dimensionarem a demanda escolar, encaminhando com tranquilidade as crianças que vão iniciar os estudos, os alunos que desejam a transferência para a rede pública e os estudantes que queiram retornar à escola, seja qual for o ano do ensino fundamental.
Com a demanda apresentada no Cadastramento Escolar, Estado e municípios fazem uma análise do fluxo escolar, na capacidade física das escolas, com vistas à apresentação de proposta de expansão e/ou reorganização, buscando compatibilizar a demanda e oferta de vagas nas redes públicas de ensino.
A Resolução nº 2 .623, da Secretaria de Estado de Educação, que estabelece norma para a realização do Cadastro Escolar para o ensino fundamental e da matrícula das redes públicas de ensino de Minas Gerais, para o ano letivo de 2015, foi publicada no dia 04 de junho no Diário Oficial dos Poderes do Estado.
